À Sombra da Escravidão.  Roberto Pompeu de Toledo

O Brasil é um país fundado sobre o trabalho forçado e o comércio de gente. Como foi isso? E o que tem a ver conosco, hoje?

Eles estavam por toda parte. Na lavoura, nas cidades. Dentro de casa, nas senzalas, fugidos no mato. Prestando serviços nas grandes cidades, como Rio de Janeiro e Salvador: vendendo água, comida, panelas, miçangas, badulaques. Exercendo ofícios especializados, como conta um observador da vida brasileira do século passado, o francês Jean-Baptiste Debret: "... o oficial de barbeiro no Brasil é quase sempre um negro ou pelo menos escravo. Esse contraste, chocante para o europeu, não impede ao habitante do Rio de entrar com confiança numa dessas lojas, certo de aí encontrar numa mesma pessoa um barbeiro hábil, um cabeleireiro exímio, um cirurgião familiarizado com o bisturi e um destro aplicador de sanguessugas."

Eles eram carregadores, também. "Carregavam tudo nesse Brasil, onde homens de qualidade se recusavam a levar o mais ínfimo pacote", escreve a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, no livro Negros, Estrangeiros. Carregavam as cadeirinhas onde os brancos iam sentados, baús, caixas, caixões, caixotes, sacas de café, os barris com os dejetos produzidos nas casas, que logo cedo, às 6 da manhã, no Rio de Janeiro, procissões de negros iam jogar ao mar. Este foi um país de escravos. O maior país de escravos dos tempos modernos, talvez. Ou, pelo menos, o país moderno mais dependente de escravos. Ou, pelo menos, o maior e mais dependente de escravos do continente americano. Havia diversos tipos de escravo. De propriedade do senhor ou alugados. Empregados no eito ou no serviço doméstico. E havia os escravos "ao ganho" - aqueles que o senhor punha a realizar determinado serviço para fazer algum dinheiro. Os que trabalhavam nas cidades, exercendo diversos ofícios, podiam ser libertos, mas podiam ser também escravos "ao ganho". Ou escravas, que tanto podiam vender quitutes como prostituir-se, para proveito de seu senhor ou senhora.

Este foi um grande país de escravos, e quem se lembra disso? Nesta segunda-feira, 13 de maio, comemora-se a abolição da escravidão. Faz 108 anos que a princesa Isabel assinou a chamada Lei Áurea. Nessa data, fazendo uma exceção, no geral processo de esquecimento nacional, talvez se lembre um pouco a escravidão, nas escolas e nos jornais, se bem que cada vez menos: o 13 de maio foi colocado em desgraça pelo Movimento Negro, considerado uma data "branca", comemorativa de um gesto de suposta "benevolência". Prefere-se hoje comemorar o dia da morte de Zumbi, o herói do Quilombo dos Palmares, 20 de novembro.

Trocou-se um mito pelo outro, o da senhora bondosa, que gentilmente concede a liberdade aos súditos negros, pelo do negro rebelde e audaz, herói do inconformismo. Entre ambos fica a realidade dura, cotidiana, suarenta, diversa, complexa - e, fora do círculo dos especialistas, ignorada. O Brasil teve três séculos e meio de regime escravocrata, contra apenas um de trabalho livre. Três e meio para um! Ao longo desses três séculos e meio, importou 4 milhões de negros africanos, 40% das importações totais das Américas, numa das mais volumosas operações de transferência forçada de pessoas havidas na História. Este é um país formado na concepção de que trabalho é algo que se obriga outro a fazer e pessoas humanas são mercadorias.

O Hino à República, aquele que pede à liberdade para que "abra as asas sobre nós", diz a certa altura:

Nós nem cremos que escravos outrora
Tenha havido em tão nobre país...



São versos espantosos. "Outrora" houve escravos. O hino é de 1890. fazia dois anos, portanto, ainda havia escravos, talvez dentro da casa, ou pelo menos na porta do autor da letra, o poeta pernambucano Medeiros e Albuquerque. Como "outrora"? Dois anos é outrora? E a letra diz que nós "nem cremos" que tenha havido escravo. Como não cremos? Era só olhar em volta, ou um pouquinho para trás. Já tinha começado o processo de esquecimento que dura até hoje.

Havia escravos boçais e escravos ladinos. Boçais eram os que, mal chegados da África, não conheciam a língua nem o costume da terra. Ladinos eram os já afeiçoados à língua e truques locais. Um escravo podia ser objeto de compra, venda, empréstimo, doação, penhor, seqüestro, transmissão por herança, embargo, depósito, arremate e adjudicação, como qualquer mercadoria. Mas era uma mercadoria especial. Quando cometia um crime, era punido com os rigores do Código Penal. Por isso, o historiador Jacob Gorender escreveu: "0 primeiro ato humano do escravo é o crime". Então ele virava gente, de pleno direito.

O historiador Luiz Felipe Alencastro, que última um aguardado livro sobre o assunto, O Trato dos Viventes, afirma: "A escravidão não dizia respeito apenas ao escravo e ao senhor. Ela gangrenava a sociedade toda, e criou um padrão de relações sociais e de trato político que deixou conseqüências graves". Para insistir em algo que nunca é demais repetir, o Brasil é um país criado na concepção de que trabalho é escravidão. Portanto, liberdade é não-trabalho. A historiadora Hebe Maria Mattos de Castro, da Universidade Federal Fluminense, observou que a atividade exercida pelas pessoas era qualificada diferentemente, nos documentos, segundo a pessoa fosse escrava ou livre. Escreve ela, no livro Das Cores do Silêncio: "Enquanto os escravos estavam associados a algum tipo de serviço (serviço de roça, serviço de carpinteiro), os homens livres viviam de alguma coisa. Em geral, de seus bens e lavouras, mas também de seu jornal, de seu ofício de carpinteiro ou simplesmente de agências".

Gente pobre também tinha escravo, uma mercadoria barata, exceto nas poucas fases de escassez de oferta. Mesmo ex-escravos tinham escravos, e até houve casos de escravos que tinham escravos. Tinha-se escravo porque era uma mercadoria barata, mas também por outra razão, no caso dos ex-escravos, de pele escura: para mostrar à sociedade que não eram escravos. Ou, como escreve Hebe Maria Mattos de Castro, a condição de proprietário de escravos, nem que fosse um escravo só - e geralmente era um só mesmo -, servia para "negar de maneira global a situação anterior".

Em 1798, o Brasil tinha 3,2 milhões de habitantes e 1,6 milhão de escravos, a metade da população. Em 1816-1817, vésperas da Independência, a população total era de 3,6 milhões de habitantes e os escravos 1,9 milhão. Entre os escravos havia os africanos, nascidos na África, e os crioulos, nascidos no Brasil. Os africanos quase sempre foram maioria, dada a intensidade do tráfico, que os despejava aos milhares, a cada ano, nos portos de Salvador ou do Rio. Em Salvador, em 1835, os africanos eram 63% dos escravos e 33% da população de 65.500 habitantes. Foi quando ocorreu a famosa Revolta dos Malês, uma das maiores insurreições de escravos do Brasil, liderada por negros muçulmanos, conhecidos como "malês". Os traficantes baianos abasteciam-se na África Ocidental, aquela parte saliente do continente africano, mais ao norte, onde fica o Golfo de Benin, de secular ligação com a Bahia, e os cariocas na África do centro-sul, a região do Congo e Angola. Secundariamente, os cariocas poderiam ir buscar escravos também em Moçambique, na costa oriental africana.

Entre 1790 e 1830, só pelo Porto do Rio de Janeiro entraram 700.000 escravos. Eles abasteciam não só a cidade e a província do Rio, mas também as regiões Sudeste e Sul. A massa de recém-chegados estava em constante renovação, o que equivale a dizer: o Brasil não era apenas um país de escravos, era um país de estrangeiros. A escravaria, escrevem os historiadores Manolo Florentino e José Roberto Góes, num trabalho inédito, A Paz das Senzalas, era "um conjunto marcado por altos graus de desarraigo social, mediante a incessante introdução de forasteiros". Os mesmos autores acrescentam: "0 cativeiro assentava-se na contínua produção social do estrangeiro".

A massa dos escravos, que o senso comum costuma imaginar homogênea e até, nas visões mais românticas, solidária, era diversa e abrigava conflitos em seu seio. Em muitos episódios, emergiu o conflito entre crioulos e africanos. Em 1789 houve um levante de escravos na Fazenda Santana, em Ilhéus, Bahia, notável porque os negros amotinados deixaram um documento contendo suas reivindicações ao proprietário, Manuel da Silva Ferreira. "Meu senhor, nós queremos paz, e não queremos guerra", começa o documento. Em seguida os revoltosos, que durante dois anos conseguiram manter-se escondidos no mato, pedem desde a permissão para trabalhar em suas próprias roças, nas sextas-feiras e nos sábados, até a liberdade de "brincar, folgar e cantar em todos os tempos que quisermos sem que nos impeça e nem seja preciso licença." Mas eles também não querem "fazer camboas e mariscar", e dizem ao senhor: "Quando quiser fazer camboas e mariscar, mandes os seus pretos Minas". Tratava-se de uma rebelião de crioulos, e eles estavam pouco se importando com a sorte dos "pretos Minas", nome genérico dos africanos caçados na Costa da Mina, na África Ocidental.

Inversamente, a Revolta dos Malês foi um movimento de africanos. Quase todas as revoltas de escravos em Salvador e no Recôncavo Baiano, e elas foram muitas, eram de africanos, e os crioulos ou ficavam neutros ou contra. Escrevem os historiadores João José Reis e Eduardo Silva, falando da Bahia, no livro Negociação e Conflito: "Tudo indica que a presença de muitos africanos inibia politicamente os crioulos, e os persuadia a comprometer-se com as classes livres ou senhoriais".

Os próprios africanos eram diferentes entre si - vinham de regiões diferentes, de diferentes etnias, línguas e costumes. Negros de origens diversas conviviam no mesmo plantel, e interessava ao fazendeiro que fosse assim. Robert Walsh, um inglês que viajou pelo Brasil no início do século passado, escreveu que a população negra era composta de "oito ou nove castas diferentes", que entre si se empenhavam "em lutas e batalhas", e acrescentou: "Os brancos incentivam essa animosidade, procurando mantê-la viva, por acharem que ela está intimamente associada à sua própria segurança".

Nos últimos anos aumentou o conhecimento do que foi a escravidão no Brasil. A busca paciente nos arquivos, o levantamento de números e o emprego de métodos estatísticos estão na raiz desse avanço, bem como o surgimento de uma geração de historiadores votada ao trabalho miúdo, constante e aplicado. O uso dos recursos da antropologia e da economia e as pesquisas no exterior, especialmente sobre a África, também contribuíram. Pena que o resultado desse trabalho fique restrito ao mundo acadêmico, mesmo porque dá origem a estudos acadêmicos, em linguagem acadêmica, de difícil acesso ao leitor comum.

Vão-se apresentar a seguir duas amostras do que a historiografia atual tem produzido. A primeira versa sobre a crucial questão do tráfico de escravos. A outra conta a história de uma fuga de escravos ocorrida no município de Vassouras, Estado do Rio. O tráfico é o tema do livro Em Costas Negras, de Manolo Garcia Florentino, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do qual se apresentará um resumo. A fuga de Vassouras será contada a partir de um dos capítulos do livro Histórias de Quilombolas, de Flávio dos Santos Gomes, professor da Universidade Federal do Pará. Os livros têm em comum o fato de resultarem de trabalhos premiados pelo Arquivo Nacional, sob cujos auspícios foram publicados, em edições modestas e de pequena tiragem, no fim do ano
passado.


SUA EXCELÊNCIA, O TRAFICANTE


Quem era ele, como era o seu negócio,
o itinerário que comandava, entre dois
continentes, e sua posição na sociedade.



No dia 14 de novembro de 1827, o navio Arsênia zarpava do Porto do Rio de Janeiro. Destino: os portos de Molembo e Cabinda, na costa congo-angolana. O Arsênia levava a bordo oito sacos de feijão, treze de arroz, 110 de farinha, 130 arrobas de carne-seca, oito pipas de aguardente e 160 alqueires de sal. E ainda onze fardos e oito caixas de fazendas, catorze caixas de armas de fogo, uma caixa com navalhas, espelhos, corais e facas, e 300 barras de ferro. A viagem era para comprar escravos. Empresariava-a o traficante Antônio José Meireles. O primeiro grupo de mercadorias era para a manutenção da tripulação e da escravaria. O segundo, para fazer o escambo, na África. Esse era um comércio em que não entrava dinheiro. Entrava mercadoria - no caso do Arsênia, principalmente fazendas e armas.

A missão foi coroada de êxito. No dia 23 de abril de 1828, pouco mais de cinco meses depois, o navio estava de volta. Dos 292 escravos que comprara na África, 289 desembarcaram no Rio, o que representava perda de apenas três na travessia, irrisória. O caso do Arsênia, citado por Manolo Garcia Florentino em seu livro, mostra o que se levava para alimentar os escravos, no começo do século passado, e o tipo de mercadoria que servia para o escambo. Outras vezes, muitas, o escambo era pesadamente baseado na aguardente, a boa e velha cachaça brasileira, também chamada de giribita. O navio Boa Viagem, que zarpou para Angola no dia 16 de outubro daquele mesmo ano de 1827, levava oito barris de aguardente para o escambo, além de 58 rolos de fumo.

Mas o item que mais pesava nas despesas do traficante, entre as compras para o escambo, segundo Florentino eram os tecidos. Tratava-se de produtos importados, em geral de Goa, na índia. Havia também produtos europeus, como as armas de fogo, muito valorizadas pelos vendedores africanos de escravos. Isso revela que o traficante era ao mesmo tempo um importador e um reexportador desses produtos, o que faz Florentino escrever: "Estamos frente a um agente constantemente ligado ao comércio internacional e a outras áreas do império português (como a índia), para onde transferia parcela expressiva dos rendimentos auferidos com a compra e a venda de africanos".

Eis uma primeira noção a reter: o negócio do tráfico não era para qualquer um. Exigia grandes investimentos, que começavam na compra ou aluguel do navio, passavam pela aquisição dos artigos para o escambo, e terminavam nas despesas de seguro, fundamentais num empreendimento de risco como esse, sujeito a naufrágios e à ação dos piratas, para não falar na natureza perecível - e como! - da mercadoria de sua especialidade. Era negócio para homens experientes no comércio, de múltiplas relações e grossos cabedais.

O livro de Florentino detém-se num período e num lugar determinado - o período é 1790-1830, e o lugar é a praça do Rio de Janeiro. O autor vale-se de fontes documentais como escrituras públicas, inventários post-mortem e, principalmente, listagens de entrada de navios negreiros no Porto do Rio, elaboradas pelos funcionários da capitania dos portos, com razoável precisão, nas quais constava o nome do capitão e do traficante, o número de escravos embarcados na África e o efetivamente desembarcados no Brasil.

Que era a praça do Rio de Janeiro, no período estudado? Não era apenas a mais importante do Brasil. O fluxo de escravos que ela comandava no Atlântico Sul, era o mais importante do mundo. O ouro das Minas Gerais transformara o Rio no principal porto da colônia. Agora, nesse período que fecha a era colonial e inicia a fase independente do Brasil, o Rio comanda o pólo mais dinâmico da economia brasileira. Na primeira década do século XIX, seu porto detém 38,1% das importações e 34,2% das exportações brasileiras, contra respectivamente 27,1% e 26,4% do segundo colocado, a Bahia. Além de capital do país, a cidade é o centro de convergência de sua província nº 1, a do Rio de Janeiro, fortemente voltada para a agroexportação, tanto ao norte, em Campos, região de engenhos de cana-de-açúcar, quanto ao sul, no Vale do Paraíba, onde o café começa sua vertiginosa ascensão.

O Rio estava sedento de braços, tanto a província como a cidade. A cidade, onde a partir de 1808 se instala a Corte portuguesa, conheceu crescimento populacional de 160% entre 1799 e 1821. Isso requeria mais serviços e mais trabalho, vale dizer, mais escravos. A província como um todo pulou de 169.000 habitantes, em 1789, para 591.000, em 1830. Em 1830, os escravos eram 40% da população da província. Em 1837, eram 57% da população da Corte, ou seja, a cidade do Rio de Janeiro. Leve-se em consideração, ainda, que o porto carioca também abastecia de escravos a província de Minas Gerais e, subsidiariamente, São Paulo e as províncias do sul, e o quadro de uma forte demanda pelo braço escravo se completa.

Entre 1796 e 1830, 1.576 navios negreiros entraram no Porto do Rio. O tráfico apresenta nesse período crescimento de 5,1% ao ano. Um fato capital ocorre na segunda metade da década de 1820. A Inglaterra, que abolira seu próprio tráfico para as colônias em 1807, e desde então passara a pressionar os demais países a fazer o mesmo, inclui no pacote de exigências para o reconhecimento da Independência do Brasil o fim do comércio de escravos. O Brasil acaba cedendo, e em 1827 assina um acordo comprometendo-se a fazê-lo a partir de 1830. Esse compromisso não seria cumprido, e o tráfico brasileiro se prolongaria por mais vinte anos. Mas a perspectiva era de que estava por terminar, e então os traficantes brasileiros se dão a uma desesperada cartada de fim de festa. Demonstrando "grande capacidade de mobilização de recursos", escreve Florentino, a elite escravocrata passa a recepcionar a média de 95 navios negreiros por ano, entre 1826 e 1830 - quase dois por semana. Era o dobro da média até então.

Quantos escravos viajavam em cada navio? Isso dependia do tipo de navio, fosse bergantim, chalupa ou galera. Analisando as décadas de 1810 e 1820, Florentino chega a uma média de 442 escravos embarcados na África por navio. Florentino, um missionário dos números, que quando não os encontra, precisos, cerca-os por meio de laboriosas aproximações, fecha suas contas relativas ao total do período estudado concluindo que desembarcaram no Porto do Rio, entre 1790 e 1830, 706.870 escravos.

Para que tantos braços importados? Porque o crescimento da economia o requeria, por um lado. Por outro, porque a escravaria já estabelecida no Brasil não se reproduzia de maneira a suprir as necessidades de reposição ou de aumento da mão-de-obra. Pelo contrário, tomada em si mesma, isto é, sem a injeção do tráfico, a população escrava tendia a diminuir. Por quê? Em primeiro lugar, porque havia em seu interior um acentuado desequilíbrio entre os sexos. Importavam-se sobretudo homens. Homens era do que precisava a lavoura. No campo fluminense, havia de seis a sete homens em cada dez escravos. No meio urbano, em 1815-1817, havia 3,1 homens para cada mulher. Segundo outro autor, Jacob Gorender, citado por Florentino, o fazendeiro não se preocuparia em propiciar condições para a reprodução natural da escravaria porque isso custaria mais caro do que se abastecer no tráfico.

O escravo era mercadoria barata, eis outra noção a reter. Houve períodos em que encareceu, devido à pouca oferta, mas em geral era barata, tanto assim que mesmo os pobres os tinham. Era barata porque em geral havia abundante oferta por parte dos traficantes. E por que a oferta era tão abundante'? Uma razão importante é quase um segredo, tanto tem sido escondida: porque os próprios africanos colaboravam na captura dos escravos, o que contribuía sobremaneira para abater os custos da operação.

Imaginar expedições de brancos a embrenhar-se nos matos africanos e armar emboscadas para capturar escravos é algo tão comum quanto, geralmente, falso. Houve expedições dessas, principalmente no começo da escravização dos africanos pelos europeus, nos séculos XVI e XVII. Mas com o tempo consolidou-se o padrão pelo qual os africanos se seqüestravam eles próprios, e vendiam os seqüestrados como escravos aos comerciantes brancos. A escravização já era conhecida, na África, inclusive para uso interno. No Reino do Congo, por exemplo, usavam-se escravos. Faziam-se os escravos, em geral, entre os povos inimigos, ao cabo de uma guerra vitoriosa. Nesse caso, o escravo era um ganho suplementar, um subproduto do ganho territorial ou de outra espécie advindo da guerra. Mas houve também o caso de guerras que eram feitas com a finalidade precípua de fazer escravos. Tratava-se de mercadoria que os europeus tinham tornado preciosa, pois podia ser trocada por cobiçados bens estrangeiros.

O comerciante branco não precisava embrenhar-se na mata. Ficava esperando no litoral que lhe trouxessem a encomenda. Escreve Florentino: " ... os grupos dominantes africanos viam no tráfico um instrumento através do qual podiam fortalecer seu poder, incorporando povos tributários e escravos. A venda destes últimos no litoral lhes permitia o acesso a diversos tipos de mercadorias e material bélico. Desse modo, aumentava sua capacidade de produzir mais escravos e, por conseguinte, de controlar os bens envolvidos no escambo". O escambo dava aos chefes africanos acesso a mercadorias como cavalos, pólvora e armas de fogo. A conclusão de Florentino, neste ponto, é que o tráfico teve um papel estrutural não só na economia brasileira, mas também na africana. Isso explicaria por que durou tantos séculos, acumulando um poder que lhe permitiu até driblar as pressões exercidas pela Inglaterra, a grande potência do período, detentora de uma Marinha onipresente no planeta.

Observe-se o itinerário de um escravo capturado. O seqüestro se dava no interior da África, às vezes tão longe quanto na região dos lagos, lá onde o hoje Zaire (ex-Congo) confina com os atuais Tanzânia, Uganda e Quênia. Ali ele era comprado de um soba africano por um "sertanejo", um agente do comerciante litorâneo, e levado para o litoral - em geral a Luanda, o principal porto de embarque de escravos ao sul do Equador. Florentino descreve o comerciante de escravos de Luanda: não seriam mais de uma dúzia, descendentes de portugueses, cercados de luxo, vivendo em amplos sobrados, servidos por multidões de escravos. Em Luanda na época não havia mais que 400 brancos, para uma população total de 4.000 habitantes. Esse comerciante de escravos de Luanda podia ser um mero agente, ou comissário, do traficante carioca, ou um negociante de "efeitos próprios". Mesmo nesse último caso, porém, mantinha uma relação de subordinação para com o comerciante do Rio.

Em Luanda (ou Cabinda, ou Benguela) o comerciante local entregava o lote de escravos pretendido ao capitão do navio a serviço do traficante carioca. Seguia-se a travessia marítima. Uma vez no Rio, e uma vez pagos os direitos alfandegários, o escravo era exposto em armazéns da Rua do Valongo, onde funcionava o mercado dos "escravos novos". Os compradores urbanos se abasteciam ali. Ou então em sua própria casa, segundo o testemunho de viajantes que viram escravos ser oferecidos de porta em porta, acorrentados. Mas a maioria dos negros recém-chegados destinava-se às fazendas do interior. A eles estava reservada uma última etapa da viagem, Brasil adentro, capitaneada por tropeiros que ou estavam a serviço do próprio traficante ou, o que era mais comum, se encarregavam eles próprios do empreendimento.

Longa era a via-crúcis do escravo, da savana africana onde se dava a captura até o destino final. A travessia marítima durava de 33 a 43 dias, quando se tratava do trajeto Congo-Angola ao Rio. Quando o navio ia se abastecer em Moçambique, o que às vezes era vantajoso, pois lá o escravo era mais barato, a viagem durava o dobro. A isso se deve acrescentar o longo período durante o qual os navios permaneciam estacionados em portos africanos, esperando que a encomenda chegasse do interior - podia estender-se a até 165 dias. Segundo Joseph Miller, um autor citado por Florentino, 40% dos negros capturados em Angola morriam durante o deslocamento até o litoral e outros 10% ou 20% nos armazéns onde ficavam alojados no porto, antes do embarque. Mais da metade, assim, morreria na própria África. Quanto à travessia marítima, Florentino achou taxas médias de mortandade que variam de 8,9%, no período entre 1796 e 1811, a 5,6%. na década de 1820. Isso quanto à travessia a partir da área congo-angolana. Nas viagens a partir de Moçambique, a mortandade dobrava.

As causas das mortes eram maus-tratos, má alimentação a bordo, superlotação, doenças. Houve casos extremos. A galera São José Indiano, no caminho entre Cabinda e o Rio, perdeu, em 1811, 121 dos 667 escravos que transportava. E a mortandade podia continuar em solo brasileiro, onde os escravos chegavam exauridos e expostos a doenças para as quais seu sistema imunológico estava despreparado. O traficante Manuel Gonçalves de Carvalho, numa carta a seu correspondente em Angola, queixa-se de que, de uma remessa de quinze, apenas onze escravos lhe tinham chegado vivos, dos quais "mandei dois no mesmo dia ao cemitério". Estes dois tinham morrido já no Brasil.

De tudo o que foi dito até agora se depreende algo que é uma das conclusões fundamentais do livro de Florentino: o traficante era um carioca. Ou, ao menos, um comerciante estabelecido no Rio. Não era um agente da metrópole. Não era um representante dos interesses portugueses. Isso faz repensar não só o tráfico, mas o conjunto da economia colonial brasileira, que em geral se imagina estritamente dependente da metrópole. Escravos foram as maiores importações brasileiras. E Portugal não tinha capitais para bancar esse negócio. Eis o que explica, segundo Florentino, a brecha aberta no sistema colonial. O comércio Sul-Sul, entre a África e o Brasil, por causa do tráfico, era tão importante quanto o comércio com a Europa.

O comerciante do Rio mantinha sob sua dependência, em graus diversos, os diversos elos que compunham o negócio da compra de escravos. "0 capital traficante brasileiro aparecia como detonador e organizador do comércio negreiro", escreve Florentino. E quem era esse comerciante que comandava negócio tão vultoso? A resposta é outra das conclusões fundamentais do livro: não, não se tratava de um negociante marginal, atuando à sorrelfa, fora do eixo principal da economia da Colônia e, depois, do Império. Muito pelo contrário, era alguém bem dentro, mais dentro impossível. Ou, para usar as palavras de Florentino, "ao falar de traficantes, estamos frente à própria elite empresarial" do Rio e, portanto, do Brasil.

Numa lista feita, em 1799, das 36 maiores fortunas da província do Rio de Janeiro, sete são de traficantes. O lucro que eles obtinham em suas operações era em média de 19,2%, muito maior que o dos traficantes ingleses, quando estes atuavam (9,5%), franceses (10%) e holandeses (5%), e maior que o de uma fazenda de café - 15%, nos melhores anos. E suas atividades iam muito além do tráfico. As mesmas pessoas que o comandavam estavam envolvidas também na importação de tecidos, que seria para o escambo mas ainda podia abastecer o mercado interno. E os traficantes mantinham um pé também no setor financeiro, como prova o fato de que das dez companhias de seguro estabelecidas no Rio de Janeiro, em 1829, sete tinham traficantes entre seus diretores.

Os traficantes, segundo mostram os diversos cruzamentos realizados por Florentino entre os registros mercantis cariocas, representavam ainda de 9% a 13% do total de importadores de gêneros alimentícios da praça do Rio de Janeiro. Em termos gerais, conclui o autor, eles eram 10% dos comerciantes cariocas, e dos maiores - homens "cujos investimentos cobrem diversos setores econômicos, principalmente o comércio e o crédito", segundo escreveu, em seus Princípios de Direito Mercantil, José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu.

Claro que, assim sendo, os traficantes eram também íntimos do poder. Muitos se fizeram merecedores da Ordem de Cristo, a comenda que era outorgada pela família real. Um deles, Geraldo Carneiro Belens, recebeu a comenda de dom João VI em virtude de estar sua empresa, a casa Carneiro, Viúva e Filhos, entre as "que mais se têm distinguido". Outro, Elias Antônio Lopes, deu e recebeu favores do Estado fartamente, ao longo da vida. Quando a família real aqui chegou, ele doou-lhe a chácara que possuía em São Cristóvão. Essa propriedade estaria destinada a ser a residência imperial enquanto durou o regime monárquico. Tráfico não era para qualquer um, já se disse. Era para gente fina.

Manuel Congo era o seu nome. Um nome segundo os padrões correntes entre escravos - um prenome luso-brasileiro associado ao de sua "nação", mesmo se não fosse bem nação o que designava, mas uma região. Profissão: ferreiro. Alguns escravos eram treinados em certos ofícios, e por força disso acabavam virando uma elite entre seus pares. Estado civil: casado. Num dia do início de setembro de 1839, o corpo de Manuel Congo balançava na forca montada na freguesia de Pati do Alferes, município de Vassouras, na região do Vale do Paraíba, província do Rio de Janeiro. Era o desfecho de uma história iniciada dez meses antes.

Noite de 5 de novembro de 1838. Cerca de oitenta escravos da fazenda Freguesia, pertencente a Manuel Francisco Xavier, grande proprietário da rica região cafeicultora de Vassouras, aproveitam a cobertura das trevas para fugir. Uma fuga de oitenta, está aí já algo de preocupar, que revela concertação e organização entre os insurretos. Mas ainda havia mais, pois na madrugada seguinte ei-los na outra fazenda do mesmo proprietário, a Maravilha, juntando também a escravaria deste estabelecimento a seu intento criminoso. Na Maravilha, tentaram matar o feitor e arrombaram depósitos, apossando-se de grande quantidade de mantimentos e ferramentas. Colocaram até escadas na janela da cozinha, nos fundos da casa-grande, para facilitar a fuga das escravas do serviço doméstico, que lá dormiam. Rumaram então para uma fazenda vizinha, de propriedade de Paulo Gomes Ribeiro de Avelar, onde se reuniram a mais companheiros. Os fugitivos agora eram centenas. Quantos? Talvez 400.

Estamos agora no livro Histórias de Quilombolas,de Flávio dos Santos Gomes. Que pretendiam os negros fugidos, formar um quilombo? Possivelmente, mas isso nunca ficou claro. Recorramos por um breve instante a outros autores, João José Reis e Eduardo Silva, que, no livro Negociação e Conflito, escrevem: "Os escravos fugiam pelos mais variados motivos: abusos físicos, separação de entes queridos por vendas ou transferências inaceitáveis ou o simples prazer de namoro com a liberdade. Conhecedores das malhas finas do sistema, escapavam muitas vezes já com intenção de voltar depois de pregar um susto no senhor e assim marcar o espaço de negociação no conflito".

Uma fuga em massa como a de Vassouras, de qualquer forma, era algo incomum e assustador. No dia 8 de novembro, o juiz de paz de Pati do Alferes mandava ofício ao coronel-chefe da Guarda Nacional na região, Francisco Peixoto de Lacerda Werneck, pedindo-lhe providências, em prol "da ordem e do sossego público". A resposta veio presta. Em 48 horas Lacerda Verneck tinha mobilizado uma força de algumas centenas de homens. Loquaz e às vezes fanfarrão nos memorandos que ia produzindo, Lacerda Werneck enviou um ao presidente da província, informando-o da mobilização e acrescentando: "Nesta ocasião dirigi a meus camaradas um discurso, cuja leitura enérgica produziu um efeito admirável, fazendo ressoar por alguns momentos entusiasmados vivas". A pátria estava em perigo. Carecia salvá-la.

Uma figuraça esse Lacerda Werneck. Na Independência já tinha a graduação de tenente de cavalaria de milícias. Em 1831 era coronel. Agora, neste ano de 1838, tinha 43 anos, e além de chefe local da Guarda Nacional era um poderoso e influente fazendeiro, que mais tarde se tomaria o barão de Pati do Alferes. Ao morrer, em 1861, era possuidor de sete fazendas e 1.000 escravos. A pátria estava em perigo, mas também seus interesses muito concretos. A Lacerda Werneck, presidente da Sociedade Promotora da Civilização e Indústria da Vila de Vassouras, que zelava pelos interesses comuns dos proprietários, não interessava ver a região transformada em sede de quilombos, pretos alevantados, lugar de desordem e desrespeito.

E lá se embrenhou ele no mato, atrás dos negros fugidos. Tinha uma vantagem: os negros avançavam abrindo picadas. Sua força já encontrava as picadas abertas. O juiz de paz viajava a seu lado. No dia 11 de novembro, às 5 da tarde, narra Lacerda Werneck, num de seus memorandos, "sentimos golpes de machado e falar gente". Tinham localizado um primeiro grupo de escravo. Estes se deram conta da presença dos perseguidores, porém. "Fizeram uma linha", mobilizaram suas armas, "umas de fogo, outras cortantes", e gritaram: "Atira caboclo, atira diabos". Lacerda Werneck prossegue, com seu jeito em que a gramática pode sofrer abalos, mas nunca o entusiasmo: "Este insulto foi seguido de uma descarga que matou dois dos nossos e feriu outros dois. Quão caro lhes custou! Vinte e tantos rolaram pelo morro abaixo à nossa primeira descarga, uns mortos e outros gravemente feridos, então se tornou geral o tiroteio, deram cobardemente costas, largando parte das armas; foram perseguidos e espingardeados em retirada e em completa debandada..."

No dia seguinte. mais fugitivos foram apanhados. Sua luta agora era sem esperança. Seus víveres e armas tinham sido apreendidos. Ficaram alguns grupos vagando pela floresta, de outros não mais se soube, outros ainda voltaram às fazendas, não sem antes lançar mão do recurso do "apadrinhamento" - ia-se a uma fazenda vizinha e pedia-se ao dono que os "apadrinhasse" de volta à fazenda de origem, escoltando-os e pedindo a seus senhores que fossem clementes. Foram presos os líderes da rebelião, inclusive Manuel Congo, acusado de ser o "rei" do eventual futuro quilombo, e Mariana Crioula. a "rainha". Causou espécie, no processo, a participação desta Mariana na rebelião, ela que era "uma crioula de estimação de dona Francisca Xavier", isto é, uma escrava doméstica, considerada das mais dóceis e confiáveis. Lacerda Werneck contou que ela só se entregou "cacete" e gritava: "Morrer sim, entregar não".

Foram indiciados dezesseis fugitivos no processo. Em janeiro de 1839 deu-se o julgamento. Manuel Congo foi condenado à morte, acusado de ser responsável pelas duas mortes ocorridas entre os perseguidores. Oito réus foram absolvidos. Sete foram condenados a "650 açoites a cada um, dados a cinqüenta por dia, na forma da lei", além do que deviam andar "três anos com gonzo de ferro ao pescoço". O susto, para a boa sociedade de Vassouras, tinha passado, mas fora grande. Alarmou a província e ecoou pelo Império. Um destacamento do Exército, com cinqüenta homens, chegou a ser enviado da corte a Vassouras. No comando, quem vinha? Não poderia haver alguém mais qualificado, destinado à glória futura: o tenente-coronel Luís Alves de Lima e Silva, futuro duque de Caxias e patrono do Exército brasileiro. O destacamento não precisou atuar, porém. Chegou a 14 de novembro, quando o levante já fora dominado.

A partir desses fatos, Flávio dos Santos Gomes investiga quem seriam os negros rebolados, que circunstâncias os teriam levado ao levante, por que a fuga teria causado tanto pânico, as condições gerais da economia e da sociedade da região e as mentalidades da época. O resultado é um retrato da sociedade escravocrata, naquela rica região, nos primeiros anos de Brasil independente. Talvez valha corno mini-retrato da sociedade escravocrata brasileira.

Vassouras já era uma importante produtora e exportadora de café. Em meados do século, sua população alcançaria 35.000 pessoas.

Na população escrava, segundo dados de 1837-1840, os africanos predominavam fortemente sobre os crioulos: eram três em cada quatro. Também havia forte predominância dos homens (73,7%) sobre as mulheres (26,3%). E os escravos estavam sobretudo na faixa entre 15 e 40 anos, a preferida pelos fazendeiros porque a mais produtiva: 68% nela se situavam.

Uma análise do inventário de Manuel Francisco Xavier, o proprietário em cujas fazendas começou o levante e cujos escravos, ao que tudo indica, eram a grande maioria dos alevantados, acentua ainda mais os traços observados na generalidade da região. Entre os 449 escravos que possuía, ao morrer, em 1840 - dois anos apenas depois do levante -, 85% eram homens e 80% eram africanos.

Entre os dezesseis participantes da fuga indiciados no processo, onze eram africanos e cinco eram crioulos. Sete eram mulheres. E dez eram trabalhadores especializados, por oposição aos trabalhadores na roça: ferreiros, como Manuel Congo, carpinteiros, caldeireiros, ou, no caso das mulheres, lavadeiras, costureiras ou enfermeiras. Escreve Flávio dos Santos Gomes: "É possível supor que a organização deste levante foi ampla, complexa e pode ter envolvido tanto os cativos que trabalhavam no campo quanto aqueles que exerciam ofícios especializados, que por certo tinham mais prestígio entre os demais, além de mobilidade na fazenda, o que garantia melhores condições para contatar seus parceiros, inclusive de outras fazendas, para um plano articulado de insurreição e fuga".

Manuel Francisco Xavier tinha má fama entre os colegas fazendeiros. "Há muito tempo que se receava o que hoje acontece, por fatos que se têm observado entre esta escravatura", escreveu Lacerda Werneck, num dos memorandos produzidos no calor da batalha. Homens brancos, feitores e capatazes, teriam sido espancados e até assassinados pelos escravos, nas fazendas de Xavier. Escravos seriam castigados até morrer. Haveria iniqüidades. falta de ordem e falta de pulso. Ou, como escreve Flávio dos Santos Gomes, teriam sido desrespeitados, nas fazendas em questão, os limites da "economia moral" vigente. Lacerda Werneck era o porta-voz do temor geral de que essa situação contaminasse outras fazendas e se alastrasse pela região.

Lacerda Werneck produzirá na década de 1840, com o intuito de orientar o filho, estudante de direito canônico na Europa, um opúsculo que se tornaria um clássico da ideologia do senhor de escravos. Escreveu ele: "Não se dirá que o preto é sempre inimigo do senhor; isto só sucede com os dois extremos, ou demasiada severidade, ou frouxidão excessiva, porque esta torna-os irascíveis ao mais pequeno excesso deste senhor frouxo, e aquela toca-os à desesperação". Lacerda Wemeck não está satisfeito com o sistema, "um cancro roedor", formado por escravos "cujo preço atual não está em harmonia com a renda que dele se pode tirar, ainda de mais acresce a imensa mortandade a que estão sujeitos". Mas, como é preciso continuar, dá seus conselhos ao filho.

Deve-se introduzir os cativos "na doutrina cristã", ensina ele, fazendo-os confessar e respeitar os domingos e dias santos. Deve-se induzí-los à "troca de roupa semanal, para que não vestissem roupas molhadas". Os que se adoentam devem ser tratados "com todo o cuidado e humanidade". Mas deve-se "proibir severamente a embriaguez, pondo-os de tronco até passar a bebedeira, castigando-os depois com vinte até cinqüenta açoites". O fazendeiro deve ainda "reservar um bocado de terra onde os pretos façam as suas roças, plantem o seu café, o seu milho, feijão, banana, batata, cará, aipim, cana, etc". Acreditava Lacerda Werneck que "com esse pequeno direito de propriedade" os escravos adquiririam "certo amor ao país" e ficariam menos inclinados às insurreições.

Em 1835, tinha ocorrido na Bahia a Revolta dos Malês, envolvendo talvez até 1.500 negros e ensangüentando as ruas de Salvador. Uma onda de choque espalhou-se pelo Império. "A incidência de denúncias e rumores relativos a prováveis planos de sublevações escravas alimentava a cada dia", escreve Flávio dos Santos Gomes. O medo já estava no ar, quando se deu a fuga em Vassouras. Temiam-se sobretudo os "pretos minas" - os da costas ocidental da África, que eram os negros da Bahia. O medo se multiplicava quando se encontravam "escritos árabes" entre os cativos - indício da presença de muçulmanos, os responsáveis pelo levante de Salvador.

Em 1854, dezesseis anos depois da grande fuga das fazendas de Manuel Francisco Xavier, e dezenove depois da Revolta dos Malês, ainda havia medo em Vassouras. Formou-se nesse ano no município uma "comissão permanente" com o objetivo de conclamar os fazendeiros a uma política e uma ação conjunta, diante do perigo das insurreições de escravos. Dizia o texto de constituição da comissão, fundada por quatro fazendeiros: "Se o receio de uma insurreição geral é talvez ainda remoto, contudo o das insurreições parciais é sempre iminente, com particularidade hoje que as fazendas estão se abastecendo com escravos vindos do Norte, que em todo tempo gozaram de triste celebridade". Explica-se: o tráfico oceânico havia finalmente se encerrado, em 1850. Restava aos fazendeiros um comércio inter-regional e inter-provincial no qual o maior fluxo era de escravos do Nordeste para o Sudeste.

A comissão recomendava aos fazendeiros que se armassem, mantivessem uma polícia vigilante, fizessem os escravos dormir em lugar fechado, impedissem a comunicação entre as fazendas. Por outro lado, deviam permitir a diversão entre os escravos: "Quem se diverte não conspira". E deviam insistir na observância, pelos escravos, dos preceitos cristãos: "A religião é um freio e ensina a resignação". Enfim, a "comissão permanente" recomendava que os fazendeiros introduzissem colonos europeus em suas fazendas, e até estipulava as proporções em que isso devia ser feito: um para cada doze escravos, dois para cada 25, cinco para cada cinqüenta, sete por 100... "0 escravo é o inimigo inconciliável", advertia a comissão. Em contrapartida, o trabalhador branco seria "um braço amigo, um companheiro de armas, com cuja lealdade se pode contar na ocasião da luta: os interesses são comuns".

A pesquisa de Flávio dos Santos Gomes não apenas nos revela um episódio. Principalmente, nos introduz num clima. De truculência e tensão, e de medo, medo de que de uma hora para outra aquilo tudo poderia acabar muito mal.

                                                                                                                                              

JOSÉ SARAMAGO – CADÊ A JUSTIÇA.

Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um fato notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de 400 anos. Permito-me pedir toda a vossa atenção para este importante acontecimento histórico porque, ao contrário do que é corrente, a lição moral extraível do episódio não terá de esperar o fim do relato, saltar-vos-á ao rosto não tarda.

Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século XVI) os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveria haver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, era surpreendente, uma vez que não constava que alguém da aldeia se encontrasse em vias de passamento. Saíram portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e os mesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de que lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar. Ora, não sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. "O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino", foi a resposta do camponês. "Mas então não morreu ninguém?", tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: "Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta."

Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos) andava desde há tempos a mudar de sítio os marcos das estremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se às autoridades e acolher-se à proteção da justiça. Tudo sem resultado, a expoliação continuou. Então, desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exato tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justiça. Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria comover e pôr a tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem excepção, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade, saltando por cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido... Não sei o que sucedeu depois, não sei se o braço popular foi ajudar o camponês a repor as estremas nos seus sítios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo...

Suponho ter sido esta a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exato e rigoroso sinônimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em ação, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.

Mas os sinos, felizmente, não tocavam apenas para planger aqueles que morriam. Tocavam também para assinalar as horas do dia e da noite, para chamar à festa ou à devoção dos crentes, e houve um tempo, não tão distante assim, em que o seu toque a rebate era o que convocava o povo para acudir às catástrofes, às cheias e aos incêndios, aos desastres, a qualquer perigo que ameaçasse a comunidade. Hoje, o papel social dos sinos encontra-se limitado ao cumprimento das obrigações rituais e o gesto iluminado do camponês de Florença seria visto como obra desatinada de um louco ou, pior ainda, como simples caso de polícia. Outros e diferentes são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantação no mundo daquela justiça companheira dos homens, daquela justiça que é condição da felicidade do espírito e até, por mais surpreendente que possa parecer-nos, condição do próprio alimento do corpo. Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objetivamente tem sido. Esses sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos movimentos de resistência e ação social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justiça distributiva e comutativa que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer como intrinsecamente sua, uma justiça protetora da liberdade e do direito, não de nenhuma das suas negações. Tenho dito que para essa justiça dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código se encontra consignado desde há 50 anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aquelas 30 direitos básicos e essenciais de que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente se silencia, mais desprezados e conspurcados nestes dias do que o foram, há 400 anos, a propriedade e a liberdade do camponês de Florença. E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula, poderia substituir com vantagem, no que respeita a retidão de princípios e clareza de objetivos, os programas de todos os partidos políticos do orbe, nomeadamente os da denominada esquerda, anquilosados em fórmulas caducas, alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundo atual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aquela dignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos. 

Acrescentarei que as mesmas razões que me levam a referir-me nestes termos aos partidos políticos em geral, as aplico por igual aos sindicatos locais, e, em conseqüência, ao movimento sindical internacional no seu conjunto. De um modo consciente ou inconsciente, o dócil e burocratizado sindicalismo que hoje nos resta é, em grande parte, responsável pelo adormecimento social decorrente do processo de globalização econômica em curso. Não me alegra dizê-lo, mas não poderia calá-lo. E, ainda, se me autorizam a acrescentar algo da minha lavra particular às fábulas de La Fontaine, então direi que, se não interviermos a tempo, isto é, já, o rato dos direitos humanos acabará por ser implacavelmente devorado pelo gato da globalização económica.

E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingênuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo povo e para o povo? Ouço muitas vezes argumentar a pessoas sinceras, de boa fé comprovada, e a outras que essa aparência de benignidade têm interesse em simular, que, sendo embora uma evidência indesmentível o estado de catástrofe em que se encontra a maior parte do planeta, será precisamente no quadro de um sistema democrático geral que mais probabilidades teremos de chegar à consecução plena ou ao menos satisfatória dos direitos humanos. Nada mais certo, sob condição de que fosse efetivamente democrático o sistema de governo e de gestão da sociedade a que atualmente vimos chamando democracia. E não o é. É verdade que podemos votar, é verdade que podemos, por delegação da partícula de soberania que se nos reconhece como cidadãos eleitores e normalmente por via partidária, escolher os nossos representantes no parlamento, é verdade, enfim, que da relevância numérica de tais representações e das combinações políticas que a necessidade de uma maioria vier a impor sempre resultará um governo. Tudo isto é verdade, mas é igualmente verdade que a possibilidade de ação democrática começa e acaba aí. O eleitor poderá tirar do poder um governo que não lhe agrade e pôr outro no seu lugar, mas o seu voto não teve, não tem, nem nunca terá qualquer efeito visível sobre a única e real força que governa o mundo, e portanto o seu país e a sua pessoa: refiro-me, obviamente, ao poder econômico, em particular à parte dele, sempre em aumento, gerida pelas empresas multinacionais de acordo com estratégias de domínio que nada têm que ver com aquele bem comum a que, por definição, a democracia aspira. Todos sabemos que é assim, e contudo, por uma espécie de automatismo verbal e mental que não nos deixa ver a nudez crua dos fatos, continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo e atuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica. E não nos apercebemos, como se para isso não bastasse ter olhos, de que os nossos governos, esses que para o bem ou para o mal elegemos e de que somos portanto os primeiros responsáveis, se vão tornando cada vez mais em meros "comissários políticos" do poder econômico, com a objetiva missão de produzirem as leis que a esse poder convierem, para depois, envolvidas no açúcares da publicidade oficial e particular interessada, serem introduzidas no mercado social sem suscitar demasiados protestos, salvo os de certas conhecidas minorias eternamente descontentes...

Que fazer? Da literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute neste nosso mundo. Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute. Ora, se não estou em erro, se não sou incapaz de somar dois e dois, então, entre tantas outras discussões necessárias ou indispensáveis, é urgente, antes que se nos torne demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia e as causas da sua decadência, sobre a intervenção dos cidadãos na vida política e social, sobre as relações entre os Estados e o poder econômico e financeiro mundial, sobre aquilo que afirma e aquilo que nega a democracia, sobre o direito à felicidade e a uma existência digna, sobre as misérias e as esperanças da humanidade, ou, falando com menos retórica, dos simples seres humanos que a compõem, um por um e todos juntos. Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo.

Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor.

1534

O Ato de Supremacia de Henrique VIII

 Ao contrário da reforma alemã, a reforma inglesa não se originou da busca espiritual de um homem que queria conhecer a Deus mais profundamente. Surgiu de uma combinação de desejo pessoal, conveniência política e clima espiritual de uma nação.

A disposição da Inglaterra era de se afastar da Igreja Católica. John Colet, pároco da Igreja de São Paulo, insistia na reforma do clero e no retorno ao estudo da Bíblia. Um grupo de estudiosos de Cambridge, que seguia os ensinamentos de Lutero, ficou conhecido por "Pequena Alemanha". O clero, surpreso, não foi capaz de deter a expansão da Reforma.

Contudo, o rei da Inglaterra, Henrique VIII, tinha pouco interesse em mudanças no campo espiritual. Em 1521, atacou a idéia de Lutero com relação aos sacramentos e recebeu do papa o título de "Defensor da Fé". Seu interesse em questões espirituais era mínimo.

Depois da morte de seu irmão, Henrique se casou com sua cunhada, Catarina de Aragão. Eles não tiveram filhos, o que impedia que Henrique de ter um sucessor ao trono. Atraído por Ana Bolena, o rei procurou se livrar da esposa estéril, para conseguir outra que pudesse lhe dar herdeiros. Com a justificativa de que não poderia ter se casado com a viúva de seu irmão mais velho, citando Levítico 20.21 como fundamento bíblico para sua posição, pediu ao papa que lhe concedesse o divórcio.

O papa temia enfurecer o imperador do Sacro Império Romano, Carlos V, sobrinho de Catarina, e terminou por impedir que o rei inglês alcançasse seu intento.

Henrique, impaciente, decidiu nomear Tomás Cranmer para a posição de arcebispo de Cantuária, e o novo arcebispo concedeu o divórcio ao rei. Henrique, rapidamente, casou-se com Ana, e, no mesmo ano — 1533 — ela deu à luz uma criança, Elisabete.

Em 1534, o Parlamento inglês promulgou o Ato de Supremacia, declarando que o rei era "o chefe supremo da Igreja da Inglaterra". Isso não significava que o rei pretendia implementar mudanças teológicas radicais na igreja. Ele simplesmente queria uma igreja estatal sobre a qual o papa não tivesse autoridade. A lei que trouxe uniformidade à nova igreja, o Estatuto dos seis artigos, mantinha o celibato do clero, a confissão de pecados aos sacerdotes e as missas particulares.

Contudo, é preciso destacar que Henrique acabou com os mosteiros, que se tornaram símbolo do hedonismo e da imoralidade. O rei não levou em conta a preocupação de muitos cristãos dedicados com relação a esse assunto. Em vez disso, tomou as terras da igreja. Depois de fechar os mosteiros, confiscou as propriedades e colocou o dinheiro no tesouro real. As terras foram passadas aos nobres em troca de lealdade ao rei.

Com o intuito de promover o nacionalismo inglês, Henrique ordenou que a Bíblia em inglês fosse colocada em todas as igrejas.

Embora Henrique não tenha feito isso por razões de escrúpulo, ele criou uma igreja que não era mais a Igreja Católica Romana. Nos anos que se seguiram, a filha mais velha de Henrique, Maria, tentaria levar a Inglaterra de volta ao catolicismo, mas isso não durou muito tempo. Uma vez separada do papa, a Igreja da Inglaterra não mais se juntou a ele. As sucessivas ondas de Reforma na Inglaterra foram rápidas e tumultuadas. Como veremos nos capítulos a seguir, essas ondas promoveram uma riqueza e uma diversidade de expressão cristã, que, certamente, teriam deixado Henrique perplexo.

1517

Martinho Lutero afixa As noventa e cinco teses

"Tão logo a moeda no cofre ressoa, a alma sai do purgatório." Essa era a curta mensagem musicada de propaganda de João Tetzel, o homem autorizado a conseguir dinheiro para construir uma nova basílica em Roma. Seu esquema para o levantamento de fundos — a venda de indulgências — era, simplesmente, a venda do perdão. "Faça com que os seus entes queridos, que já partiram, saiam do purgatório por uma pequena taxa e ganhe algum crédito adicional para os seus pecados."

A corrupção reinava na igreja. Os cargos eclesiásticos eram comprados por nobres ricos e usados para alcançar mais riqueza e mais poder. Um desses nobres foi Alberto de Brandemburgo, que pedira dinheiro emprestado para se tornar arcebispo de Mainz e que precisava encontrar um modo de pagar seu empréstimo. O papa autorizou a venda de indulgencias na região de Alberto, contanto que metade do dinheiro coletado fosse usada para a construção da Basílica de São Pedro em Roma. O restante do valor levantado iria para Alberto. Todos estavam felizes, a não ser certo número de alemães devotos, dentre os quais estava Martinho Lutero.

Tetzel, monge dominicano e pregador bastante popular, tornou-se o comissário das indulgências. Ele viajava de cidade em cidade, proclamando seus benefícios: "Ouça a voz de seus entes queridos e amigos que já morreram, suplicando-lhes e dizendo: 'Tenha pena de nós, tenha pena de nós. Estamos passando por tormentos horríveis dos quais você pode nos redimir, contribuindo com uma pequena esmola'. Vocês não desejam fazer isso?".

Lutero, sacerdote e professor de Wittenberg, opunha-se totalmente à venda das indulgências. Quando Tetzel chegou àquela localidade, Lutero redigiu uma lista de 95 queixas e a afixou na porta da igreja, que também servia como quadro de avisos da comunidade. O perdão divino certamente não poderia ser comprado e vendido, dizia Lutero, uma vez que Deus o oferece gratuitamente.

indulgências, porém, eram apenas a ponta do iceberg. Lutero se rebelava contra toda a corrupção da igreja e pressionava para que uma nova compreensão da autoridade do papa e das Escrituras fosse adotada. Tetzel saiu logo de cena (morreu em 1519), mas Lutero prosseguiu, vindo a liderar uma revolução religiosa que mudou radicalmente o mundo ocidental.

Lutero nasceu em 1483, em uma família de camponeses em Eisleben, Alemanha. Seu pai, um mineiro, levou-o a estudar Direito, enviando-o à Universidade de Erfurt. Contudo, o fato de ele ter sido poupado da morte quando um raio caiu muito próximo dele fez com que Lutero mudasse de idéia. Ele entrou para um mosteiro agostiniano em 1505, tornando-se sacerdote em 1507. Reconhecendo suas habilidades acadêmicas, seus superiores o enviaram para a Universidade de Wittenberg a fim de que obtivesse o diploma em Teologia.

A inquietação espiritual que atormentava outros grandes cristãos, ao longo de todas as eras, também influenciou Lutero. Ele estava profundamente consciente do próprio pecado, da santidade de Deus e de sua total incapacidade de obter o favor divino. Em 1510, Lutero viajou para Roma e ficou desiludido com o tipo de fé mecânica que encontrou ali. Fez tudo o que pôde para ser verdadeiramente piedoso. Subiu, até mesmo, a escada de Pilatos, em que Cristo supostamente caminhou. Lutero orava e beijava cada degrau à medida que prosseguia, mas, mesmo ali, suas dúvidas ainda fervilhavam.

Poucos anos depois, voltou para Wittenberg como doutor em Teologia, para ensinar disciplinas relacionadas à Bíblia. Em 1515, começou a lecionar sobre a epístola de Paulo aos Romanos. As palavras de Paulo consumiram a alma de Lutero.

"Minha situação era que, apesar de ser um monge impecável, eu me punha diante de Deus como um pecador perturbado por minha consciência e não tinha confiança de que meus méritos poderiam satisfazê-lo", escreveu Lutero.

"Noite e dia eu ponderava, até que vi a conexão entre a justiça de Deus e a afirmação de que Ό justo viverá pela fé'. Então, entendi que a justiça de Deus é a retidão pela qual a graça e a absoluta misericórdia de Deus nos justificam pela fé. Em razão dessa descoberta, senti que renascera e entrara pelas portas abertas do paraíso. Toda a Escritura passou a ter um novo significado [...] esta passagem de Paulo tornou-se, para mim, o portão para o céu".

Assim, mais confiante em suas crenças e com algum apoio de seus colegas, Lutero sentiu-se livre para falar contra a corrupção. Ele já criticava a venda de indulgências e a adoração das relíquias mesmo antes de Tetzel aparecer em sua região. Tetzel simplesmente fez com que o conflito alcançasse uma posição de destaque. As noventa e cinco teses de Lutero eram profundamente restritas, caso consideremos a sublevação que provocaram. Afinal, eram apenas um convite ao debate.

Ele realmente conseguiu um debate, primeiramente com Tetzel e, mais tarde, com o renomado estudioso João Eck, que acusou Lutero de heresia. No primeiro momento, parecia que Lutero esperava que o papa concordasse com ele sobre o abuso na questão das indulgências. Conforme a controvérsia continuou, Lutero, porém, solidificou sua oposição ao papado. Em 1520, o papa emitiu uma bula (decreto) condenando as idéias do monge alemão, e Lutero a queimou. Em 152 1, a Dieta (concilio) de Worms ordenou que Lutero se retratasse. Ali, segundo a lenda, Lutero afirmou: "Não posso fazer outra coisa. Aqui estou. Deus me ajude. Amém".

Depois disso, Lutero foi excomungado, e seus escritos foram banidos. Para sua proteção, foi levado à força por seu patrono Frederico, o Sábio, e ficou escondido no castelo de Wartburg. Ali, ele trabalhou em outros escritos teológicos e na tradução do Novo Testamento para o alemão popular.

Contudo, a batalha apenas começava. Quando ousou fazer oposição ao papa, Lutero despertou os sentimentos de independência tanto nos nobres alemães quanto no povo em geral. A Alemanha se tornou uma colcha de retalhos, à medida que alguns nobres apoiaram Lutero e outros permaneceram leais a Roma. A Reforma já estava em preparação também na Suíça, liderada por Ulrico Zuínglio. A igreja e o Sacro Império Romano voltaram sua atenção para as batalhas políticas que se estenderam por toda a década de 1520. Quando decidiram agir de forma enérgica contra os reformadores, já era tarde demais.

Uma reunião realizada na cidade de Augsburgo, em 1530, chegou perto de fazer com que a causa luterana voltasse a ficar sob a tutela romana. Filipe Melâncton, amigo de Lutero, preparou uma afirmação conciliatória das idéias de Lutero, apresentando seu ponto de vista como um posicionamento fiel ao catolicismo histórico. Porém, o concilio católico exigiu concessões que Lutero não faria, e a ruptura se tornou definitiva.

Em retrospecto, parece que os acontecimentos da Reforma devem muito à personalidade única de Lutero. Se não fosse sua dúvida profunda, talvez jamais tivesse garimpado as verdades das Escrituras como fez. Sem seu zelo pela justiça, talvez nunca afixasse seu protesto na porta da catedral. Sem sua impetuosidade, talvez jamais atraísse um número significativo de seguidores. Ele viveu em um tempo propício às mudanças e era o homem indicado para fazer com que acontecessem

O artista da Capela Sistina – a historia de Michelangelo.

            Certa manhã no inverno de 1494, o jovem Michelangelo Buonarroti olhava pela janela a cidade coberta de branco. A neve que caíra durante a noite inteira cobria as ruas, praças, igrejas e palácios, transformando Florença numa cidade de mármore. Mas a bela paisagem entristecia Michelangelo, pois lhe recordava que se amigo e patrono, o duque Lorenzo de Médici, não mais existia. Lorenzo fora o primeiro a reconhecer o talento do jovem escultor, recebera-o em seu palácio e lhe encomendara várias esculturas em mármore.

            Agora, depois da morte do duque, seu filho Piero assumira seu lugar. Piero era um bobo vaidoso e não via utilidade para artistas da estatura de Michelangelo. Gostava de festas, jogos e cavalos, e admirava mais um cavalariço que sabia montar bem do que um mero escultor.

            Uma batida na porta despertou Michelangelo do devaneio. Pela janela, viu que era um dos impudentes mensageiros de Piero. O mensageiro olhou para cima e, dando com o escultor na janela, gritou: _Desça aqui, Michelangelo! É o seu dia de sorte. Piero me mandou buscar o famoso escultor para encomendar uma estátua!

            _ Ande logo! – tornou a gritar o mensageiro. – Rápido! Sua Magnificência não vai esperar a vida inteira!

            _Tem certeza? – perguntou Michelangelo. _ Piero nunca me chamou ao palácio.

            _ Pois está chamando agora, meu amigo. Tem um bloco de mármore enorme para você usar seu dom. Ande logo!

            _ Michelangelo vestiu o manto e correu escada abaixo e seguiu o mensageiro em silencio, mas seu coração saltava a cada passo.

            _ É o seu dia de sorte, hein? – escarnecia o mensageiro, cruzando a praça, cheia de neve. – Trabalhar de novo para a nobre família Médici; pode existir coisa melhor?

            Pouco depois chegaram ao palácio. Encontraram Piero com alguns amigos, junto à janela de um aposento do segundo andar.

            _ Aí estar! – exclamou Piero. – Deve ter pensado que eu nunca chamaria voce, jovem mestre! Mas estamos precisando da sua arte hoje. Você tem mesmo muito talento, não tem, meu amigo?

            Michelangelo olhou diretamente nos olhos de Piero.

            _Seu pai achava que sim – respondeu, sério.

            Piero enrubesceu levemente, mas virou-se para a janela e continou: _ Vou dar um jantar essa noite e quero mostrar uma bela estátua sua aos meus convidados. O material está no jardim: camadas de mármore branco com que voce tanto sonha, cobrindo todo o chão. É claro que amanhã de manhã o sol derreterá sua obra de arte, mas nada dura para sempre, não é verdade, mestre?

            Michelangelo empertigou-se. Não podia crer no que ouvia. Ele, Michelangelo, o orgulho de Florença, fazer uma estátua de neve!         

            Sentiu a raiva subir em seu peito, apertar seu coração, prender sua respiração, contrair sua garganta. Viu o sorriso zombeteiro de Piero, e seus amigos. Teve vontade de matar, esmagar todos eles, fazê-los sentir sua fúria. Mas não ousava. A vergonha tomou o lugar da raiva, queria sair correndo, se esconder e nunca mais ser visto por aquele bando de tolos arrogantes.

            Alguma coisa dentro dele no entanto o fez permanecer ali. Era um momento difícil de suportar, mas Michelangelo confiava em si mesmo. Sabia possuir um talento raro e nada seria obstáculo à sua arte. As ondas de raiva e humilhação se desfizeram, e ele encontrou uma resposta: _ Atenderei ao seu pedido, nobre Médici.

            Abandonou-os e momentos depois chegava ao jardim, aliviado por estar só, o olhar fixo no imaculado lençol branco estendido a seus pés.

            _ Vou mostrar o meu talento – murmurou. _ Até a neve serve à minha arte.

            Começou a trabalhar com presteza. Empilhou a neve, fez um monte bem batido, empilhou mais, socou mais. Passou horas empilhando neve até conseguir um bloco enorme e bem rígido, com os de mármore.

            Começou a esculpir, com o melhor de seu talento. Uma cabeça emergiu, os braços, mãos, pés. A massa de gelo ganhava vida. Uma figura vigorosa nascia no jardim. Afastava-se para avaliar o trabalho e voltava,  alheio a tudo, exceto à sua arte. Enfim ficou pronta a enorme estátua de neve.

            Deu por terminada. Era um belo trabalho. Amanhã nada restaria dele, mas, por algumas horas, faria Florença mais bela.

            Uma exclamação de assombro arrancou Michelangelo da contemplação da própria obra. Piero estava parado, atrás dele, boquiaberto diante do imenso homem de neve. O sorriso de escárnio tinha se transformado num brilho de admiração nos olhos de Piero, mas o olhar deslumbrado logo deu lugar a uma nuvem de tristeza.

_ Neve! ... Neve, não – murmurou. _ é uma coisa tão bela devia durar para sempre.

            Os anos se passaram. Michelangelo conquistou a admiração de toda a Itália. Um dia foi chamado a Roma para atender a uma encomenda do papa Júlio II. Cheio de entusiamo, foi às minas de mármore de Carrara, disposto a selecionar os melhores blocos. Encantando com as pedras gigantecas, via no interior de cada uma um ser à espera da libertação por meio do seu cinzel. Passou seis meses examinando, escolhendo, comprando, rejeitando, a mente repleta de imagens futuras.

            Quando chegou a Roma, porém, o papa havia mudado de idéia. Levou-o à Capela Sistina, um grande retângulo de altas paredes e teto em abóboda.

            _ Vamos decorar o teto! – disse o papa. – Voce vai pintá-lo. Michelangelo empalideceu.

            _Mas sou escultor! – protestou. – Não sou pintor.

            _ Voce não aprendeu a misturar tintas com mestre Ghirlandaio? É só lembrar o que ele lhe ensinou!

            _ Mas não pinto há muitos anos! Chame Rafael. Ele é excelente pintor.

            _ Claro que não. Rafael está ocupado. Além disso, vi muitos desenhos seus. São os melhores.

            Michelangelo olhou para o teto alto. Centenas de metros quadrados para cobrir de pinturas – levaria meses. Pensou nos blocos de mármore, que estariam parados, inúteis por todo esse tempo, e estremeceu. Não era o que queria fazer! Mas engoliu a raiva e o desapontamento. Não era fácil dizer não ao papa, principalmente a um papa tão insistente. E aceitou, mas com o coração pesado.

            E lá se foi Michelangelo escada acima, para pintar deitado num andaime. Era um trabalho torturante. As tintas caíam em seu rosto, queimavam seus olhos, e cada vez ele odiava mais aquela missão.

            _ Sou escultor, não pintor! – resmungava.

            Havia muitos anos não pintava, e receava não ser capaz. Pediu ajuda a outros artistas, mas logo descobriu que atrapalhavam mais do que ajudavam. Dispensou-os e apagou tudo que haviam feito. Trabalhando sozinho, em contato somente com seu ajudante de preparo de tintas e com o papa. “Se vale a pena ser feito, vale a pena ser bem feito”, dizia a si mesmo. E prosseguia deitado, pintando no silencio e na solidão.

            Um dia viu, horrorizado, que a superfície recém-pintada começava a mofar.

            _ Eu avisei a Sua Santidade que não sou pintor! _ gritou _.  _ Tudo que já fiz está estragado! _ Mas em seguida descobriu que apenas tinha posto água demais no gesso e não prejudicara o resultado.

            E prosseguiu. Começava a pintar ao raiar do dia e só parava quando não enxergava mais as cores. Muitas noites nem saía da capela. Acostumou-se tanto à incômoda posição  que, quando recebia uma carta, inclinava a cabeça para trás e levantava a carta para ler. Mal parava para comer, contentando-se geralmente com um pedaço de pão. Adoeceu de exaustão. Mas prosseguia.

            Às vezes o papa, muito impaciente, subia ao andaime para fiscalizar a obra.

            _Quando vai terminar? – e era invariável pergunta.

            _ Quando eu acabar! – era invariável resposta.

            Gradualmente emergiam do teto as mais perfeitas formas criados por mãos humanas. Deus Pai separando a luz e as trevas; a criação de Adão e Eva; a expulsão do paraíso; o dilúvio. Uma após outra, iam surgindo do pincel de Michelangelo mais de trezentas figuras, sublimes, plenas de força e grandiosidade das esculturas do mestre.

            Passados quatro longos anos de fadiga e isolamento, a imensa tarefa foi terminada. O andaime foi retirado, as portas da Capela Sistina foram abertas. As pessoas vinham olhar, boquiabertas diante da magnitude da obra de arte. Quando Rafael apareceu – mesmo Rafael que Michelangelo pedira ao papa que contratasse em vez dele -, agradeceu a Deus ter nascido no mesmo século que Michelangelo.

            Ainda hoje as multidões que visitam a Capela Sistina admiram o teto, extasiadas diante da obra de um único homem cobrindo tamanho espaço com tanta maestria artística, trazendo à vida tantas visões grandiosas. Calam-se maravilhados perante o resultado da determinação e do gênio de um homem, das pinturas mais magníficas do mundo criadas pelas mãos de um escultor.

           

E se D. João VI não tivesse vindo? A história da Independencia do Brasil.

Desde o início da Revolução Francesa (1789) e, sobretudo, desde a execução de Luís XVI em 1793, o ambiente nas cortes européias era de inquietação. Em Portugal e na Espanha, era também de temor, devido à ligação familiar de seus soberanos com os Bourbon de França. Este enlace vinha desde Felipe V (1683-1746), neto de Luís XIV, que inaugurara o reinado dos Bourbon na Espanha. Em Portugal, a presença dos Bourbon era representada por Carlota Joaquina, mulher do príncipe regente.

Guilhotinado Luís XVI, declararam guerra à França o rei da Espanha, Carlos IV, e seu genro, o príncipe regente português D. João VI. Mas a Espanha não era mais, como nos tempos de Felipe II, uma das primeiras potências da Europa. Apenas dois anos depois, celebraria com a França Revolucionária os tratados de paz de Basiléia, que obrigaram Portugal a recuar também.

A situação piorou consideravelmente a partir de 1799, quando Napoleão Bonaparte, encorajado pelas vitórias na Itália e no Egito, foi eleito primeiro cônsul. O corso lançou então uma campanha que transformou em pânico o que antes era apenas  preocupação entre as monarquias européias. Uma após outra, Áustria, Prússia e Rússia, as principais potências, foram derrotadas e forçadas a assinar tratados desvantajosos, quando não humilhantes. Somente a Grã-Bretanha se mantinha de pé, protegida pela geografia e pela força de sua Marinha de Guerra. Em 1801, o único país continental que ainda não rompera com a Coroa britânica, por pressão de Napoleão, era o pequeno Portugal.

A corte portuguesa – governada desde 1792 pelo príncipe regente D. João em decorrência da doença de sua mãe, D. Maria I – vivia um impasse, pressionada em terra por Napoleão e no mar, pela Grã-Bretanha. O príncipe regente angustiava-se. Não fora educado para governar e não gostava de governar. Tornara-se herdeiro forçado do trono após a morte do irmão mais velho, D. José, em 1788. De natureza pacífica e tímida, hesitava diante de decisões difíceis. E nada mais difícil do que aquilo que o desafiava. Sua própria corte dividia-se entre simpatizantes dos ingleses (anglófilos), como D. Rodrigo de Sousa Coutinho, primeiro conde de Linhares, e dos franceses (francófilos), como Aires José Maria de Saldanha Albuquerque Coutinho Matos e Noronha, segundo conde da Ega, e Antônio de Araújo e Azevedo, primeiro conde da Barca. D. João buscava equilibrar-se na missão quase impossível de não desagradar a nenhum dos dois lados. Mas o cerco se estreitava.

Em 1801, a França convenceu a Espanha, sua aliada, a assinar um ultimato conjunto exigindo de Portugal o rompimento com a Grã-Bretanha. Sem esperar pela negociação, forças espanholas, comandadas pelo poderoso primeiro-ministro Manuel de Godoy, invadiram o Alentejo e o dominaram em apenas 18 dias, no que ficou conhecido como a Guerra das Laranjas (1801). No mesmo ano, Portugal foi forçado a assinar um tratado humilhante em Badajoz, obrigando-se a fechar os portos e o território à Grã-Bretanha.

As seguidas vitórias de Napoleão agravavam a situação do governo português e faziam crescer a influência do partido francês. Araújo e Azevedo tornou-se ministro dos Negócios Estrangeiros em 1803, quando foi assinado o Tratado de Madri, que estabelecia a neutralidade entre França, Portugal e Espanha. No ano seguinte, o general Andoche Junot foi nomeado ministro francês na corte portuguesa. Carlota Joaquina tentou dele se aproximar no intuito de selar a paz entre os dois países. Para D. João, no entanto, a pressão revelou-se excessiva. Em 1805, ele entrou em profunda depressão, isolando-se entre os frades do convento de Mafra. A loucura da mãe, D. Maria I, fazia com que surgissem os piores receios sobre a natureza de sua doença.

O isolamento do regente deu motivo a um complô palaciano, chamado de Conspiração do Alfeite (1805-6). Os conspiradores visavam interditar o príncipe e entregar a regência a Carlota Joaquina. Descobertos, D. João impediu que fossem punidos com o rigor da lei. Mas seu estado não melhorou. Em 13 de agosto de 1806, a própria Carlota Joaquina escreveu à mãe, Maria Luísa, rainha de Espanha, dizendo que D. João estava “con la cabeza perdida quasi del todo” e pedindo uma intervenção em favor dela e de seus filhos. No ano seguinte, Napoleão deu mais uma volta no torniquete. Tendo derrotado os russos em junho na batalha de Friedland, sentiu-se livre para se voltar para o outro extremo da Europa, impaciente com as contemporizações portuguesas e insatisfeito com os acordos com a Espanha.

Em agosto, intimou Portugal a cortar totalmente as relações com a Grã-Bretanha, aderir ao bloqueio continental e seqüestrar os bens dos súditos britânicos, ao mesmo tempo em que concentrava tropas na fronteira com a Espanha, sob o comando de Junot. A corte de Lisboa continuou o jogo duplo. Em setembro, aderiu ao bloqueio continental, que fechava todos os portos europeus ao comércio com a Inglaterra. No mês seguinte, celebrou uma convenção secreta com os britânicos, contemplando a possível transferência da corte para o Brasil e a abertura dos portos coloniais. No mesmo mês, França e Espanha assinaram o Tratado de Fontainebleau, pelo qual decidiam a partilha de Portugal. Araújo e Azevedo ainda enviou o marquês de Marialva para tentar negociar, levando diamantes de presente. Mas o marquês não passou de Madri. Em outubro, Napoleão mandou Junot entrar na Espanha com 28 mil homens, a caminho de Lisboa. Jogando uma última cartada, D. João decretou a prisão dos súditos britânicos e o seqüestro de seus bens. O ministro britânico Lord Strangford fechou a legação, deixou Lisboa e recolheu-se aos navios da esquadra britânica ancorada perto da foz do Tejo.

A 17 de novembro, as tropas francesas entraram em Portugal atropeladamente, em desabalada carreira em direção a Lisboa, sem encontrar resistência. Na capital, corriam boatos sobre o possível embarque de D. Pedro, o príncipe da Beira, uma criança de 9 anos de idade, ou de toda a família real. Carlota Joaquina desesperava-se diante da possibilidade de ter que embarcar para o Brasil, e repetia as súplicas à mãe para que a socorresse e mandasse buscar suas filhas. Em resposta, Maria Luísa prometeu intervir caso D. João abandonasse a mulher e partisse sozinho para o Brasil. A hipótese também tornaria possível uma eventual incorporação de Portugal, talvez sob a regência da própria Carlota Joaquina.

No dia 25 de novembro, houve uma tensa reunião do Conselho de Estado para decidir sobre o que fazer. Ficar ou não ficar era a questão. Uma escolha de Sofia, de vez que não havia opção sem altos custos. Ficar significava correr o risco de humilhação da família real, de retaliação dos britânicos, que em setembro já tinham bombardeado Copenhagen, e de perda do Brasil, que representava 80% do comércio externo de Portugal com suas colônias e 60% de todas as exportações portuguesas. Fugir, além de humilhante, significava trair os súditos, abandonar o reino aos inimigos, enfrentar a ira da população já agitada de Lisboa, incorrer ainda mais no ódio da esposa (e, quem sabe, na reação dos sogros), além de arrostar os inúmeros perigos de uma viagem marítima de quarenta e cinco dias com toda a família, milhares de cortesãos e grande quantidade de valores.

A timidez do regente, seu medo do risco, o apego a seu país e seus súditos, o receio da reação da esposa e dos sogros e as esperanças de um acordo final com os franceses falaram mais alto. Contrariando a opinião dos conselheiros, o príncipe regente D. João tomou a mais importante decisão de sua vida. Resolveu ficar.

O episódio dramático ficou conhecido na história portuguesa como o Dia do Fico. As conseqüências da decisão são conhecidas. Os franceses levaram a família real para o exílio na França, permitindo que Carlota Joaquina voltasse para a casa dos pais na Espanha, e passaram a governar com o apoio de seus amigos na corte portuguesa: o conde da Ega, cuja mulher se tornou amante de Junot, Araújo e Azevedo, o marquês de Alorna e outros.

Pelo lado da Grã-Bretanha, Canning, ministro dos Negócios Estrangeiros, levando em consideração a longa história de amizade com Portugal, decidiu não bombardear Lisboa. Contentou-se em ordenar a Lord Strangford que confiscasse a esquadra portuguesa para que não caísse nas mãos dos franceses. Mas fez também o que mais lhe interessava: pôs em prática o dispositivo da convenção secreta de setembro que lhe abria os portos das colônias portuguesas, sobretudo do Brasil.

O infortunado D. João não resistiu ao impacto dos acontecimentos e às agruras do exílio. Sua depressão agravou-se e o levou à morte em 1812. Um ano depois, seguia-o sua não menos desventurada mãe, a rainha D. Maria I.

Na corte espanhola, Carlota Joaquina retomou suas confabulações políticas, mas por pouco tempo. Em julho de 1808, Napoleão forçou Fernando VII, filho de Carlos IV, a devolver o governo ao pai. Deste, exigiu que renunciasse em favor de seu irmão, José Bonaparte. A família real espanhola reuniu-se à portuguesa no exílio. Mas com o início da queda de Napoleão após a batalha de Leipzig, em outubro de 1813, Fernando VII foi libertado e regressou à Espanha com Carlota Joaquina. Mais hábil que o irmão, a princesa negociou com as cortes a sucessão ao trono espanhol, usando como chamariz a proposta de reunir as duas coroas, uma vez que era a legítima regente do trono português. Com o apoio de seus partidários em Lisboa, conseguiu concretizar a fusão, criando a União Monárquica Ibérica, uma retomada da União Ibérica de 1580. Mais de século e meio mais tarde, a Constituição espanhola de 1978 conferiu a Portugal o estatuto de Comunidade Autônoma da União Monárquica Ibérica.

Enquanto tudo isso se passava na Europa, as colônias espanhola e portuguesa na América entraram em fase de grande turbulência. Desaparecida a fonte de legitimidade monárquica que por três séculos sustentara a unidade dos dois sistemas, as forças centrífugas se manifestaram e teve início o processo de desagregação. Cada vice-reinado, cada capitania-geral, cada audiência e até mesmo cada municipalidade julgou-se no direito de decidir a quem obedecer. Para abreviar a história, na América espanhola os quatro vice-reinados e quatro capitanias-gerais se tinham transformado, em 1830, em 16 repúblicas independentes, organizando-se todas pelo modelo norte-americano. Posteriormente, acrescentaram mais dois países, Cuba e Panamá.

Na América portuguesa, as coisas não se passaram de modo muito distinto. Das 18 capitanias-gerais existentes em 1808, as de maior peso econômico movimentaram-se no sentido de construir a seu redor novos centros de poder político. Como no lado espanhol, a luta foi longa e marcada por guerras civis, rebeliões, repressões. O processo teve início, como não podia deixar de ser, em Pernambuco. Já em 1801, os participantes da Conspiração dos Suassunas tinham buscado o auxílio de Napoleão para se libertarem de Portugal. Com a prisão da corte portuguesa, voltaram à ação. Havia, no entanto, uma divisão básica entre os rebeldes. De um lado, os ideológicos do Areópago de Itambé (primeira loja maçônica do Brasil, fundada em 1796) e do Seminário de Olinda, padres em sua maioria, mais liberais, contrários à escravidão. De outro, os Suassunas e demais senhores de engenho, que não admitiam a abolição. Depois de muitas batalhas, criou-se a República dos Estados Unidos do Equador, que incorporava as capitanias vizinhas: Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. A escravidão foi mantida, adotando-se um dispositivo constitucional que previa futuras medidas abolicionistas.

A transição mais tranqüila, ou menos tumultuada, verificou-se nas capitanias vizinhas à sede do vice-reino. Os antigos inconfidentes mineiros, apoiados em seus parentes paulistas, retomaram a luta independentista e negociaram com os comerciantes do Rio de Janeiro um pacto federativo. O esforço foi facilitado porque as tropas portuguesas haviam sido deslocadas pela Grã-Bretanha para auxiliar na luta contra a França na Península Ibérica. As unidades federadas adotaram o nome de República dos Estados Unidos do Brasil, mantendo-se o Rio de Janeiro como capital. A nova Constituição também manteve a escravidão. A capitania do Espírito Santo também aderiu à federação. Em 1930, em decorrência de seu rápido desenvolvimento econômico, São Paulo separou-se dos Estados Unidos do Brasil, constituindo a República Bandeirante.

Mais trabalhosa e violenta foi a batalha na capitania-geral da Bahia. As “francesias” (idéias sobre a Revolução Francesa) já lá haviam chegado em 1798, quando inspiraram o que se chamou de Conspiração dos Alfaiates. Vieram sob a forma de livrinhos subversivos distribuídos pelo comandante Larcher, da fragata La Preneuse. Além disso, houvera em 1806 uma revolta escrava em Salvador, e outra mais séria se dera em 1809 no Recôncavo. Os remanescentes dessas revoltas e conspirações voltaram a agir após a deposição do regente. Mas o poder econômico estava nas mãos dos senhores de engenho do Recôncavo e dos grandes traficantes de escravos de Salvador. Após prolongada guerra civil e racial, venceram os mais fortes. A parceria comercial com potentados africanos foi fortalecida com a preciosa ajuda do baiano Francisco Félix de Souza, traficante de escravos em Ajudá. No final, criou-se o Reino Unido da Bahia e da Guiné, a que aderiu a capitania de Sergipe del Rei. Sobrevindo a partilha da África pelas potências européias no final do século XIX, dissolveu-se o Reino Unido, e a Bahia tornou-se uma república.

Na capitania-geral de Rio Grande de São Pedro do Sul, a comunhão de interesses com a Banda Oriental, sempre receosa do expansionismo de Buenos Aires, levou à solução natural da união, resultando do acordo a formação da República dos Pampas, com capital em Montevidéu. A ela aderiu a capitania de Santa Catarina. O tráfico de escravos foi abolido e se deu logo início ao processo de gradativa abolição da escravidão.

Finalmente, a situação mais complexa verificou-se na área do antigo Estado do Maranhão e Grão-Pará. Não contando com centro econômico hegemônico, a região envolveu-se em longo período de turbulência, o que provocou a intervenção inglesa. Só em 1850 é que se consolidou o novo Estado que herdou o mesmo nome do antigo, sob uma forma republicana de governo, mantendo-se a escravidão.

Ao longo de todo esse processo de formação dos novos estados, a Grã-Bretanha esteve sempre vigilante para garantir o livre acesso aos mercados. Exerceu também constante pressão no sentido de interromper o tráfico de escravos, negociando tratados com cada um dos cinco novos países, com exceção do Estado do Maranhão e Grão-Pará, onde proibiu o tráfico logo após a intervenção.

Diante dessa evolução da colônia portuguesa da América, fica-se a pensar sobre como teria sido seu destino caso o príncipe D. João tivesse optado por abandonar Portugal para fugir das tropas de Junot. O historiador pode, sem dúvida, imaginar futuros alternativos como exercício mental. Difícil  é dizer se seriam melhores ou piores do que a realidade.

José Murilo de Carvalho é professor titular da UFRJ e autor de Dom Pedro II: Ser ou não ser (São Paulo: Companhia das Letras, 2007)

O ESCÂNDALO DO MENSALÃO

O Partido dos Trabalhadores que durante muitos anos defendeu a bandeira da ética no Brasil agora quer esconder debaixo do tapete esse escândalo de recursos públicos praticado pelos seus principais fundadores, principalmente o cínico do ex-presidente Lula. Vejam alguns fatos concretos do mensalão:

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Roberto Jeferson denunciou a existência de pagamentos mensais de 30.000,00 a deputados da base aliada do governo. Ele acusou Delúbio Soares (tesoureiro do PT), de ser o principal operador.

O Deputado Roberto Jeferson disse que o dinheiro do mensalão era fornecido por estatais e empresas privadas e tinham negócios com o governo. As negociações ocorriam em sala ao lado do gabinete de José Dirceu, ministro da Casa Civil.

A Revista Veja revelou que Marcos Valério foi avalista, junto com Delúbio Soares e José Genoino, de um empréstimo ao PT de 2,4 milhões de reais. José Genoino, então presidente do PT, negou. Desmentido por documentos com sua assinatura, disse que assinou “sem ler”.

Entre agosto e outubro de 2003, Marcos Valério sacou 6,4 milhões nos bancos Rural e do Banco do Brasil. As datas dos saques coincidiam com os anúncios de adesão de deputados ao PL (hoje PR), PTB, PT e PP.

Delúbio Soares assumiu a existência de caixa dois no PT e apresentou-se como o único responsável pelas irregularidades.

DESCARAMENTO DO EX-PRESIDENTE: Em entrevista a uma jornalista brasileira na França, o Presidente Lula tentou defender o PT afirmando que o partido não fez nada além do que “é feito sistematicamente” no Brasil, mas ao dizer isso admitiu o uso de dinheiro de caixa dois na campanha eleitoral.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP), renunciou ao mandato de deputado depois de admitir que recebeu dinheiro do PT – segundo, ele, para pagar dividas de campanha.

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Marcos Valério confirmou o mensalão: “além do Dirceu, toda a cúpula do PT sabia. E ameaçou de novo: “VOU CONTAR TUDO O QUE SEI, MAS NÃO DE UMA VEZ. VOU CONTAR DEVARINHO E VOU FAZER UM ESTRAGO, UM BARULHÃO”.

Em 12 de agosto o Presidente Lula se peninteciou publicamente em rede nacional de televisão: “NÃO TENHO NENHUM VERGONHA DE DIZER AO POVO BRASILEIRO QUE NÓS TEMOS DE PEDIR DESCULPAS. O PT TEM DE PEDIR DESCULPAS”.

EM 14 de setembro a Câmara aprovou a cassação de Jefferson por quebra de decoro. No fim de seu discurso de defesa, ele bradou: “tirei a roupa do rei. Mostrei ao Brasil quem são esses fariseus”.