Brasil: econômico, social e religioso. Texto de João Vicente Pereira

Situação social. Até 1888 o Brasil tinha um regime escravocrata. O Brasil em sua fase embrionária,  era um terreiro de Portugal (usando a analise historiográfica de Caio Prado Junior, e, portanto a clássica) . Aqui Portugal começou a plantar cana de açúcar devido a enorme procura dos países europeus.  O Brasil  se contrapõe aos Estados Unidos da América, pois lá o objetivo dos colonos era fundar uma nação, um país. Mas, no Brasil, era diferente. O Brasil era a vaca de leite de Portugal, daqui saia toda matéria prima, para passar pelo processo de industrialização na Europa. Os índios não se submeteram ao trabalho forçado, pois culturalmente os índios nunca trabalharam por imposição, pelo contrário, caçavam e pescavam visando a coletividade. Não tinham noção da mais valia, isto é, lucro. Destarte, importaram africanos pra cá, para servir de mão de obra nos plantatios de cana de açúcar. E isso perdurou por mais de três séculos, até que, em 1888, a princesa Isabel ( é bom que se diga que à abolição da escravatura no Brasil não se deveu a um gesto longânimo de nossa Rainha, mas, deveu-se principalmente pelas pressões e insurreições que estavam ocorrendo dentro do país) aboliu a escravidão dos negros.

         No século XIX Dom João VI vem ao Brasil. Subsequentemente , muitas coisas mudaram na colônia. A Inglaterra, rainha dos mares, força o governo brasileiro visando a  abolição do tráfico de escravos. Em 1850 é proibido o tráfico de escravos. Em 1871, a lei do ventre livre declara livres os filhos de mães escravas no Brasil. Mas, só foi em 1888 oficialmente que o regime escravocrata é proibido.

         Diante deste fato, não tendo mais agora os fazendeiros mão de obra pra cuidar de suas plantações, recorrem aos imigrantes europeus ou asiáticos, que por sinal já estavam aculturados (obrigatoriamente) ao novo sistema mundial capitalista, que exigia não somente braços fortes, mas também capacidade técnica para o trabalho. Além do fato da abolição da escravidão, os escravos foram abandonados em detrimento dos europeus, pois eram inaptos de se engajarem no novo modelo internacional de produção. Paralelamente a substituição da mão-de-obra escrava por mão de obra assalariada ou arrendamento (no sudeste a mão de obra foi assalariada, já no sul do país arrendada),  se inicia um processo de industrialização. Isto decorre por causa da crise por que passam os produtos ancoras da economia exportadora brasileira: o café, e, particularmente na Amazônia, a borracha.

         No século XIX, período em que há uma expansão do capitalismo a nível mundial e crescimento da industrialização nas novas potências mundiais, traz como novidade para a região Amazônica a demanda por mais um produto extrativo: a borracha. O aquecimento da economia na região promove também uma expansão demográfica na região durante o período. Esse aumento da população ocorre também por fatores externos à região, por exemplo, a seca no nordeste de 1877 a 1880. “Em 1882, a produção de gomas amazônicos já influencia poderosamente no quadro brasileiro da exportação do império. Apenas o café e o açúcar se lhe mantinham á frente. O esplendor do ciclo da borracha estava começando” .

  

         “Entre 1906 e 1910, o valor da produção de café no Brasil (...) foi de 2,1 bilhões de cruzeiros. A borracha (...) rendeu nesse qüinqüênio 1,3 bilhões de cruzeiros. Entre 1853 e 1912, a união retirou da Amazônia saldo de 749 bilhões de cruzeiros (em moeda da época)”.

PRODUÇÃO DE BORRACHA NA REGIÃO AMAZÔNICA

PERÍODO	PRODUÇÃO EM TONELADAS
1827	31
1850	1.000
1870	8.000
1891 A 1900	21.400
1900 A 1910	34.500
1910 A 1920	32.800
1920 A 1930	20.200

        

Com a entrada da Ásia na concorrência do mercado da borracha, pois em 1910 a Ásia detinha 13% da economia mundial, mas em 1915 chega a 68%. Diante desse quadro econômico que começava a rastejar a região amazônica, sente, pois entre 1890 a 1900 houve uma migração liquida de mais 110 mil pessoas vindas principalmente do Ceará, a partir de então há um retraimento de extração de borracha. Portanto, de agora em diante, ocorre todo um processo migratório em direção aos seus Estados. E, é nesse momento que os missionários suecos chegam ao Pará.

2.2  A SITUAÇÃO SOCIAL NO BRASIL e no Pará..

         Em 1888 o fim da escravidão não representou para o povo trabalhador na extração da borracha libertação. À semelhança dos africanos, esses trabalhadores foram objetos de exploração. A riqueza que chegou à Amazônia não chegou até os seringueiros, responsáveis diretos por sua produção. Esse período pra Manaus foi assazmente próspero, pois, as grandes construções como o Teatro Municipal e outras construções importantes, procederam por causa da exuberância material da extração da borracha. Outrossim, a situação no nordeste era de crise profunda por conta das secas de 1877 a 1880. O maior fluxo de migrantes em direção às áreas de borracha do Amazonas veio ocorrer nas décadas seguintes, especialmente durante os períodos de 1890-1900.

         O sistema de aviamento consistia em um adiantamento oferecido pelos intermediários para que o migrante pudesse ter condições de produzir, sendo o pagamento efetuado com a produção da borracha. Mas, os preços dos produtos tanto os adiantados como o da borracha eram fixados pelos intermediários, o que resultava num endividamento cada vez maior do seringueiro. A crise da borracha provoca falências nas empresas aviadoras e nos governos locais, além de grandes prejuízos aos bancos. Entretanto, a população vai sofrer na pele as conseqüências desse período crítico.

         Em tempos de tamanha crise o apelo religioso se mostra como uma solução para os problemas enfrentados no dia-a-dia. A doença, a fome, a exploração trazem a perspectiva da morte para próximo dos indivíduos, e uma doutrina que traz resposta para a vida com grande ênfase para a vida eterna, terá enorme sucesso. A experiência do batismo com o Espírito Santo, momento de êxtase, algo indizível, inexplicável racionalmente falando, levam os homens, apesar da falta de esperança e apesar da fome, miséria, doença, a um estado de interioridade inefável, que sobrepõe a tudo.

2.3 A SITUAÇÃO RELIGIOSA.

         A relação Igreja-Estado, desde o descobrimento do Brasil esta assentada no regime do Padroado. A Instituição do Padroado é uma concessão oferecida pelos papas aos soberanos portugueses que oferecia a estes o direito de administração dos negócios eclesiásticos nas terras descobertas.

         Essa simbiose (união)  de Igreja-Estado se encontra desde o momento em que o Imperador Romano Constantino oficializou o cristianismo como a religião do Império. Quando o Império Romano caiu no século V, faltou autoridade pra se impor aos bárbaros e foi nessa brecha que os Bispos começaram a se ascender como líderes espirituais e políticos. Doravantemente esses dois poderes – temporal e o espiritual -, lutam constantemente visando o poder absoluto.

         A época era para o comércio e portanto a Igreja estava subordinada ao Estado que tinha intenções mercantilistas pra novas terras invadidas pelos europeus . Savanarola expressou-se certa vez, que no começo os homens eram de ouro e os copos de madeira, mas, em sua época (XV) os homens eram de madeira e os copos de ouro. Destarte, as virtudes já não surtiam efeitos nas mentes dos homens, portanto, o que importava era o lucro. A aliança entre a Igreja e o Estado  resultou em uma associação poderosíssima, capaz de uma empresa de imposição cultural e política que foi a conquista da América. A igreja defendeu o direito divino dos reis, enquanto a coroa respaldou a autoridade universal da Igreja Católica. Na prática o Rei, agraciado com o poder do padroado, se constituía no chefe espiritual da Igreja em todas as possessões do reino, o que lhe garantia  ingerências total dentro dos negócios eclesiásticos das colônias.

         A Igreja, portanto, ficava a mercê do Estado. Por exemplo: nenhum clérigo podia partir de Portugal para o Brasil sem autorização e sem prestar juramento ao rei. Os bispos não podiam corresponder-se diretamente com Roma. Havia problemas para a admissão de noviços  nos conventos, além de ser proibido a criação de novos conventos. O número e a localização dos missionários era decidido de acordo com a necessidade de expansão colonial e não necessidade missionária.

         Durante esse tempo a reforma do século XVI de Lutero e Calvino ainda não fizera efeito no Brasil, não obstante às varias tentativas -  principalmente dos huguenotes franceses calvinistas no século XVI, que na verdade foram derrotados  por causa de controvérsias teológicas e autoritarismo  dentro do próprio grupo -. Os reformadores com a doutrina da predestinação deram incentivos ao capitalismo, levando essa teologia, fique claro nunca ensinada por João Calvino na ótica econômica, mas sim espiritual, a vertebralização do liberalismo. E essas novas idéias liberais já povoavam a cabeça da elite brasileira. De tal modo que na “ constituição de 1824, embora dos 90 constituintes, 19 fossem padres e a religião católica reconhecida como a religião oficial do Estado (...) Reconhecia a Constituição do Brasil como nação cristã em todas as profissões cristãs. Estabelecia, também que, respeitada a religião oficial, ninguém seria perseguido por questão de religião” .

 “Nesse período já está instalado um clima de tensão acentuado. Duas correntes vão aprofundar essas diferenças passo a passo. De um lado os regalistas que defendem o poder absoluto do Rei, e, do outro, os utramontanos que defendem a autoridade suprema do papa. Tem inicio um processo de volta a Roma por parte da Igreja, os bispos se reúnem e se afirmam estreitamente ligados ao papa. Esse processo de volta a Roma – romanização – tem um desenvolvimento cada vez mais radical chegando ao clímax no Concilio Vaticano I (1969-1870) onde foi decretada a infabilidade papal”.

         A partir da Independência do Brasil e com a proliferação de idéias liberais, e o avanço da maçonaria, das quais o próprio Imperador D. Pedro I era simpatizante, a Igreja vai perdendo, pouco a pouco, seus privilégios, e vai ganhando corpo uma idéia de cisão. 

ESCRAVIDÃO E LIBERTAÇÃO NO BRASIL. 

         Meus caros, alunos, estamos diante de um tema muito complexo que é a escravidão no Brasil. Iniciou no século XVI, em 1550 e somente terminou em 1888, ou seja, no final do século XIX, quase 400 ANOS DE ESCRAVIDÃO! Bom, alguns historiadores inferem que o numero de negros que vieram ao Brasil são de 3.600.000. No auge de 1817 a metade da população era de pessoas negras! Em 1822, quando Dom Pedro 1 nos deu a independência, havia uma população de 4.5 milhões de brasileiros, a maioria de negros. 

              

            Primeiro, os negros eram tirados de sua terra, Africa, e  eram embarcados no navio negreiro. Espremidos, amarrados um no outro. Sem direito a uma comida decente, um banheiro, eram simplesmente mercadorias. Quando em 1850, estabeleceu a Lei Eusébio de Queiroz que proibia o trafico negreiro, ou seja, a partir daquela data estava proibido qualquer navio carregar negros em direção as Américas. Alguns navios negreiros com medo de serem apanhados pela Marinha Inglesa amarravam os escravos com correntes e eram jogados ao fundo do Oceano. Quase sempre, na travessia de três meses, sucumbiam...antes de chegar ao seu "dono"...    

                 Nas fazendas os negros eram marcados, como marcamos gado, e colocados para trabalhar nas fazendas de cana-de-açúcar. Mulheres, crianças, anciãos, enfim, todos indistintamente sem o devido reconhecimento das diferenças e peculiaridade e todos tratados não como seres humanos, mas como animais.

            Um dos castigos mais comuns era o tronco. O escravo ficava amarrado nele, de costas, totalmente nu. Com um chicote de cinco pontas de couro molhadas, o bacalhau, o feitor (empregado que fiscalizava os escravos) surrava as costas e as nádegas até a carne rasgar e sangrar. Sobre a carne viva passava um coquetel de sal, pimenta  e urina. Os castigos eram intermináveis: derramar álcool sobre as partes do corpo e depois encostar o fogo para queimá-las, cortar fora o nariz, as orelhas ou os órgãos sexuais (não cortavam os dedos porque eles eram úteis no trabalho); furar um dos olhos ou até mesmo cegar os dois; limar os dentes até a raiz. 

            As escravas mais bonitas e jovens podiam ser forçadas a ter relações sexuais com os seus senhores. Caso engravidassem, recebiam ordens para abortar (impedir o filho nascer). O mais dramático é que as vezes a escrava estrupada dava à luz o filho dela com o fazendeiro, mas o senhor permanecia insensível: mandava vender o lindo bebê, seu próprio filho, como escravo!

            Gilberto Freire em seu livro – Casa Grande e Senzala – defendeu a relação cordial que existia entre o negro e o fazendeiro. Entretanto, isso é disparate historiográfico! Sou mais inclinado a pensar como Fernando Henrique Cardoso que propunha que o negro era uma “coisa”, daí vem o termo coisificação, ou um objeto. 

            É aí que entra uma das protagonistas importantes desse cenário: Princesa Isabel! Filha de Dom Pedro II, imperador do Brasil. Se Dona Isabel estivesse viva hoje, não seria uma mulher de chamar atenção na rua. Não era nem bela nem sedutora, longe disso. Era baixinha e atarracada, com um rosto comum, e,  para piorar, não tinha sobrancelhas e seu cabelo era ralo, provavelmente em conseqüência de uma doença durante a juventude. Mas era distinta, aristocrática até a raiz dos cabelos. Era também desembaraçada, fluente tanto no português quanto no Frances. 

            Em 1864, Isabel casou-se com o marido escolhido pelo pai: Gastão de Orleans, no dia 15 de outubro. Também sob suas ordens, voltou ao Brasil em 1873 para o nascimento de seu primeiro filho, tristemente natimorto. D. Isabel nunca procurou afirmar uma presença publica independente de seu pai, nem mesmo em 1888, quando os problemas de saúde de Pedro II ofereceram oportunidade e justificativa para que ela assim procedesse. A postura de filha devota jamais foi abandonada. Em 13 de maio de 1822, a princesa Isabel assinou a lei Áurea, acabando com a escravidão no Brasil. 

            QUESTÕES

1) QUANTOS ANOS DUROU A ESCRAVIDÃO?

2) COMO QUE O NEGRO ERA TIRADO DO SEU PAÍS?

3) COMO ERA O NAVIO NEGREIRO?

4) COMO ERAM TRATADOS NAS FAZENDAS?

5) COMO ERA O CASTIGO DOS NEGROS?

6) QUEM FOI A PRINCESA ISABEL? E QUANDO ELA ASSINOU A LEI ÁUREA?

À Sombra da Escravidão.  Roberto Pompeu de Toledo

O Brasil é um país fundado sobre o trabalho forçado e o comércio de gente. Como foi isso? E o que tem a ver conosco, hoje?

Eles estavam por toda parte. Na lavoura, nas cidades. Dentro de casa, nas senzalas, fugidos no mato. Prestando serviços nas grandes cidades, como Rio de Janeiro e Salvador: vendendo água, comida, panelas, miçangas, badulaques. Exercendo ofícios especializados, como conta um observador da vida brasileira do século passado, o francês Jean-Baptiste Debret: "... o oficial de barbeiro no Brasil é quase sempre um negro ou pelo menos escravo. Esse contraste, chocante para o europeu, não impede ao habitante do Rio de entrar com confiança numa dessas lojas, certo de aí encontrar numa mesma pessoa um barbeiro hábil, um cabeleireiro exímio, um cirurgião familiarizado com o bisturi e um destro aplicador de sanguessugas."

Eles eram carregadores, também. "Carregavam tudo nesse Brasil, onde homens de qualidade se recusavam a levar o mais ínfimo pacote", escreve a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, no livro Negros, Estrangeiros. Carregavam as cadeirinhas onde os brancos iam sentados, baús, caixas, caixões, caixotes, sacas de café, os barris com os dejetos produzidos nas casas, que logo cedo, às 6 da manhã, no Rio de Janeiro, procissões de negros iam jogar ao mar. Este foi um país de escravos. O maior país de escravos dos tempos modernos, talvez. Ou, pelo menos, o país moderno mais dependente de escravos. Ou, pelo menos, o maior e mais dependente de escravos do continente americano. Havia diversos tipos de escravo. De propriedade do senhor ou alugados. Empregados no eito ou no serviço doméstico. E havia os escravos "ao ganho" - aqueles que o senhor punha a realizar determinado serviço para fazer algum dinheiro. Os que trabalhavam nas cidades, exercendo diversos ofícios, podiam ser libertos, mas podiam ser também escravos "ao ganho". Ou escravas, que tanto podiam vender quitutes como prostituir-se, para proveito de seu senhor ou senhora.

Este foi um grande país de escravos, e quem se lembra disso? Nesta segunda-feira, 13 de maio, comemora-se a abolição da escravidão. Faz 108 anos que a princesa Isabel assinou a chamada Lei Áurea. Nessa data, fazendo uma exceção, no geral processo de esquecimento nacional, talvez se lembre um pouco a escravidão, nas escolas e nos jornais, se bem que cada vez menos: o 13 de maio foi colocado em desgraça pelo Movimento Negro, considerado uma data "branca", comemorativa de um gesto de suposta "benevolência". Prefere-se hoje comemorar o dia da morte de Zumbi, o herói do Quilombo dos Palmares, 20 de novembro.

Trocou-se um mito pelo outro, o da senhora bondosa, que gentilmente concede a liberdade aos súditos negros, pelo do negro rebelde e audaz, herói do inconformismo. Entre ambos fica a realidade dura, cotidiana, suarenta, diversa, complexa - e, fora do círculo dos especialistas, ignorada. O Brasil teve três séculos e meio de regime escravocrata, contra apenas um de trabalho livre. Três e meio para um! Ao longo desses três séculos e meio, importou 4 milhões de negros africanos, 40% das importações totais das Américas, numa das mais volumosas operações de transferência forçada de pessoas havidas na História. Este é um país formado na concepção de que trabalho é algo que se obriga outro a fazer e pessoas humanas são mercadorias.

O Hino à República, aquele que pede à liberdade para que "abra as asas sobre nós", diz a certa altura:

Nós nem cremos que escravos outrora
Tenha havido em tão nobre país...



São versos espantosos. "Outrora" houve escravos. O hino é de 1890. fazia dois anos, portanto, ainda havia escravos, talvez dentro da casa, ou pelo menos na porta do autor da letra, o poeta pernambucano Medeiros e Albuquerque. Como "outrora"? Dois anos é outrora? E a letra diz que nós "nem cremos" que tenha havido escravo. Como não cremos? Era só olhar em volta, ou um pouquinho para trás. Já tinha começado o processo de esquecimento que dura até hoje.

Havia escravos boçais e escravos ladinos. Boçais eram os que, mal chegados da África, não conheciam a língua nem o costume da terra. Ladinos eram os já afeiçoados à língua e truques locais. Um escravo podia ser objeto de compra, venda, empréstimo, doação, penhor, seqüestro, transmissão por herança, embargo, depósito, arremate e adjudicação, como qualquer mercadoria. Mas era uma mercadoria especial. Quando cometia um crime, era punido com os rigores do Código Penal. Por isso, o historiador Jacob Gorender escreveu: "0 primeiro ato humano do escravo é o crime". Então ele virava gente, de pleno direito.

O historiador Luiz Felipe Alencastro, que última um aguardado livro sobre o assunto, O Trato dos Viventes, afirma: "A escravidão não dizia respeito apenas ao escravo e ao senhor. Ela gangrenava a sociedade toda, e criou um padrão de relações sociais e de trato político que deixou conseqüências graves". Para insistir em algo que nunca é demais repetir, o Brasil é um país criado na concepção de que trabalho é escravidão. Portanto, liberdade é não-trabalho. A historiadora Hebe Maria Mattos de Castro, da Universidade Federal Fluminense, observou que a atividade exercida pelas pessoas era qualificada diferentemente, nos documentos, segundo a pessoa fosse escrava ou livre. Escreve ela, no livro Das Cores do Silêncio: "Enquanto os escravos estavam associados a algum tipo de serviço (serviço de roça, serviço de carpinteiro), os homens livres viviam de alguma coisa. Em geral, de seus bens e lavouras, mas também de seu jornal, de seu ofício de carpinteiro ou simplesmente de agências".

Gente pobre também tinha escravo, uma mercadoria barata, exceto nas poucas fases de escassez de oferta. Mesmo ex-escravos tinham escravos, e até houve casos de escravos que tinham escravos. Tinha-se escravo porque era uma mercadoria barata, mas também por outra razão, no caso dos ex-escravos, de pele escura: para mostrar à sociedade que não eram escravos. Ou, como escreve Hebe Maria Mattos de Castro, a condição de proprietário de escravos, nem que fosse um escravo só - e geralmente era um só mesmo -, servia para "negar de maneira global a situação anterior".

Em 1798, o Brasil tinha 3,2 milhões de habitantes e 1,6 milhão de escravos, a metade da população. Em 1816-1817, vésperas da Independência, a população total era de 3,6 milhões de habitantes e os escravos 1,9 milhão. Entre os escravos havia os africanos, nascidos na África, e os crioulos, nascidos no Brasil. Os africanos quase sempre foram maioria, dada a intensidade do tráfico, que os despejava aos milhares, a cada ano, nos portos de Salvador ou do Rio. Em Salvador, em 1835, os africanos eram 63% dos escravos e 33% da população de 65.500 habitantes. Foi quando ocorreu a famosa Revolta dos Malês, uma das maiores insurreições de escravos do Brasil, liderada por negros muçulmanos, conhecidos como "malês". Os traficantes baianos abasteciam-se na África Ocidental, aquela parte saliente do continente africano, mais ao norte, onde fica o Golfo de Benin, de secular ligação com a Bahia, e os cariocas na África do centro-sul, a região do Congo e Angola. Secundariamente, os cariocas poderiam ir buscar escravos também em Moçambique, na costa oriental africana.

Entre 1790 e 1830, só pelo Porto do Rio de Janeiro entraram 700.000 escravos. Eles abasteciam não só a cidade e a província do Rio, mas também as regiões Sudeste e Sul. A massa de recém-chegados estava em constante renovação, o que equivale a dizer: o Brasil não era apenas um país de escravos, era um país de estrangeiros. A escravaria, escrevem os historiadores Manolo Florentino e José Roberto Góes, num trabalho inédito, A Paz das Senzalas, era "um conjunto marcado por altos graus de desarraigo social, mediante a incessante introdução de forasteiros". Os mesmos autores acrescentam: "0 cativeiro assentava-se na contínua produção social do estrangeiro".

A massa dos escravos, que o senso comum costuma imaginar homogênea e até, nas visões mais românticas, solidária, era diversa e abrigava conflitos em seu seio. Em muitos episódios, emergiu o conflito entre crioulos e africanos. Em 1789 houve um levante de escravos na Fazenda Santana, em Ilhéus, Bahia, notável porque os negros amotinados deixaram um documento contendo suas reivindicações ao proprietário, Manuel da Silva Ferreira. "Meu senhor, nós queremos paz, e não queremos guerra", começa o documento. Em seguida os revoltosos, que durante dois anos conseguiram manter-se escondidos no mato, pedem desde a permissão para trabalhar em suas próprias roças, nas sextas-feiras e nos sábados, até a liberdade de "brincar, folgar e cantar em todos os tempos que quisermos sem que nos impeça e nem seja preciso licença." Mas eles também não querem "fazer camboas e mariscar", e dizem ao senhor: "Quando quiser fazer camboas e mariscar, mandes os seus pretos Minas". Tratava-se de uma rebelião de crioulos, e eles estavam pouco se importando com a sorte dos "pretos Minas", nome genérico dos africanos caçados na Costa da Mina, na África Ocidental.

Inversamente, a Revolta dos Malês foi um movimento de africanos. Quase todas as revoltas de escravos em Salvador e no Recôncavo Baiano, e elas foram muitas, eram de africanos, e os crioulos ou ficavam neutros ou contra. Escrevem os historiadores João José Reis e Eduardo Silva, falando da Bahia, no livro Negociação e Conflito: "Tudo indica que a presença de muitos africanos inibia politicamente os crioulos, e os persuadia a comprometer-se com as classes livres ou senhoriais".

Os próprios africanos eram diferentes entre si - vinham de regiões diferentes, de diferentes etnias, línguas e costumes. Negros de origens diversas conviviam no mesmo plantel, e interessava ao fazendeiro que fosse assim. Robert Walsh, um inglês que viajou pelo Brasil no início do século passado, escreveu que a população negra era composta de "oito ou nove castas diferentes", que entre si se empenhavam "em lutas e batalhas", e acrescentou: "Os brancos incentivam essa animosidade, procurando mantê-la viva, por acharem que ela está intimamente associada à sua própria segurança".

Nos últimos anos aumentou o conhecimento do que foi a escravidão no Brasil. A busca paciente nos arquivos, o levantamento de números e o emprego de métodos estatísticos estão na raiz desse avanço, bem como o surgimento de uma geração de historiadores votada ao trabalho miúdo, constante e aplicado. O uso dos recursos da antropologia e da economia e as pesquisas no exterior, especialmente sobre a África, também contribuíram. Pena que o resultado desse trabalho fique restrito ao mundo acadêmico, mesmo porque dá origem a estudos acadêmicos, em linguagem acadêmica, de difícil acesso ao leitor comum.

Vão-se apresentar a seguir duas amostras do que a historiografia atual tem produzido. A primeira versa sobre a crucial questão do tráfico de escravos. A outra conta a história de uma fuga de escravos ocorrida no município de Vassouras, Estado do Rio. O tráfico é o tema do livro Em Costas Negras, de Manolo Garcia Florentino, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do qual se apresentará um resumo. A fuga de Vassouras será contada a partir de um dos capítulos do livro Histórias de Quilombolas, de Flávio dos Santos Gomes, professor da Universidade Federal do Pará. Os livros têm em comum o fato de resultarem de trabalhos premiados pelo Arquivo Nacional, sob cujos auspícios foram publicados, em edições modestas e de pequena tiragem, no fim do ano
passado.


SUA EXCELÊNCIA, O TRAFICANTE


Quem era ele, como era o seu negócio,
o itinerário que comandava, entre dois
continentes, e sua posição na sociedade.



No dia 14 de novembro de 1827, o navio Arsênia zarpava do Porto do Rio de Janeiro. Destino: os portos de Molembo e Cabinda, na costa congo-angolana. O Arsênia levava a bordo oito sacos de feijão, treze de arroz, 110 de farinha, 130 arrobas de carne-seca, oito pipas de aguardente e 160 alqueires de sal. E ainda onze fardos e oito caixas de fazendas, catorze caixas de armas de fogo, uma caixa com navalhas, espelhos, corais e facas, e 300 barras de ferro. A viagem era para comprar escravos. Empresariava-a o traficante Antônio José Meireles. O primeiro grupo de mercadorias era para a manutenção da tripulação e da escravaria. O segundo, para fazer o escambo, na África. Esse era um comércio em que não entrava dinheiro. Entrava mercadoria - no caso do Arsênia, principalmente fazendas e armas.

A missão foi coroada de êxito. No dia 23 de abril de 1828, pouco mais de cinco meses depois, o navio estava de volta. Dos 292 escravos que comprara na África, 289 desembarcaram no Rio, o que representava perda de apenas três na travessia, irrisória. O caso do Arsênia, citado por Manolo Garcia Florentino em seu livro, mostra o que se levava para alimentar os escravos, no começo do século passado, e o tipo de mercadoria que servia para o escambo. Outras vezes, muitas, o escambo era pesadamente baseado na aguardente, a boa e velha cachaça brasileira, também chamada de giribita. O navio Boa Viagem, que zarpou para Angola no dia 16 de outubro daquele mesmo ano de 1827, levava oito barris de aguardente para o escambo, além de 58 rolos de fumo.

Mas o item que mais pesava nas despesas do traficante, entre as compras para o escambo, segundo Florentino eram os tecidos. Tratava-se de produtos importados, em geral de Goa, na índia. Havia também produtos europeus, como as armas de fogo, muito valorizadas pelos vendedores africanos de escravos. Isso revela que o traficante era ao mesmo tempo um importador e um reexportador desses produtos, o que faz Florentino escrever: "Estamos frente a um agente constantemente ligado ao comércio internacional e a outras áreas do império português (como a índia), para onde transferia parcela expressiva dos rendimentos auferidos com a compra e a venda de africanos".

Eis uma primeira noção a reter: o negócio do tráfico não era para qualquer um. Exigia grandes investimentos, que começavam na compra ou aluguel do navio, passavam pela aquisição dos artigos para o escambo, e terminavam nas despesas de seguro, fundamentais num empreendimento de risco como esse, sujeito a naufrágios e à ação dos piratas, para não falar na natureza perecível - e como! - da mercadoria de sua especialidade. Era negócio para homens experientes no comércio, de múltiplas relações e grossos cabedais.

O livro de Florentino detém-se num período e num lugar determinado - o período é 1790-1830, e o lugar é a praça do Rio de Janeiro. O autor vale-se de fontes documentais como escrituras públicas, inventários post-mortem e, principalmente, listagens de entrada de navios negreiros no Porto do Rio, elaboradas pelos funcionários da capitania dos portos, com razoável precisão, nas quais constava o nome do capitão e do traficante, o número de escravos embarcados na África e o efetivamente desembarcados no Brasil.

Que era a praça do Rio de Janeiro, no período estudado? Não era apenas a mais importante do Brasil. O fluxo de escravos que ela comandava no Atlântico Sul, era o mais importante do mundo. O ouro das Minas Gerais transformara o Rio no principal porto da colônia. Agora, nesse período que fecha a era colonial e inicia a fase independente do Brasil, o Rio comanda o pólo mais dinâmico da economia brasileira. Na primeira década do século XIX, seu porto detém 38,1% das importações e 34,2% das exportações brasileiras, contra respectivamente 27,1% e 26,4% do segundo colocado, a Bahia. Além de capital do país, a cidade é o centro de convergência de sua província nº 1, a do Rio de Janeiro, fortemente voltada para a agroexportação, tanto ao norte, em Campos, região de engenhos de cana-de-açúcar, quanto ao sul, no Vale do Paraíba, onde o café começa sua vertiginosa ascensão.

O Rio estava sedento de braços, tanto a província como a cidade. A cidade, onde a partir de 1808 se instala a Corte portuguesa, conheceu crescimento populacional de 160% entre 1799 e 1821. Isso requeria mais serviços e mais trabalho, vale dizer, mais escravos. A província como um todo pulou de 169.000 habitantes, em 1789, para 591.000, em 1830. Em 1830, os escravos eram 40% da população da província. Em 1837, eram 57% da população da Corte, ou seja, a cidade do Rio de Janeiro. Leve-se em consideração, ainda, que o porto carioca também abastecia de escravos a província de Minas Gerais e, subsidiariamente, São Paulo e as províncias do sul, e o quadro de uma forte demanda pelo braço escravo se completa.

Entre 1796 e 1830, 1.576 navios negreiros entraram no Porto do Rio. O tráfico apresenta nesse período crescimento de 5,1% ao ano. Um fato capital ocorre na segunda metade da década de 1820. A Inglaterra, que abolira seu próprio tráfico para as colônias em 1807, e desde então passara a pressionar os demais países a fazer o mesmo, inclui no pacote de exigências para o reconhecimento da Independência do Brasil o fim do comércio de escravos. O Brasil acaba cedendo, e em 1827 assina um acordo comprometendo-se a fazê-lo a partir de 1830. Esse compromisso não seria cumprido, e o tráfico brasileiro se prolongaria por mais vinte anos. Mas a perspectiva era de que estava por terminar, e então os traficantes brasileiros se dão a uma desesperada cartada de fim de festa. Demonstrando "grande capacidade de mobilização de recursos", escreve Florentino, a elite escravocrata passa a recepcionar a média de 95 navios negreiros por ano, entre 1826 e 1830 - quase dois por semana. Era o dobro da média até então.

Quantos escravos viajavam em cada navio? Isso dependia do tipo de navio, fosse bergantim, chalupa ou galera. Analisando as décadas de 1810 e 1820, Florentino chega a uma média de 442 escravos embarcados na África por navio. Florentino, um missionário dos números, que quando não os encontra, precisos, cerca-os por meio de laboriosas aproximações, fecha suas contas relativas ao total do período estudado concluindo que desembarcaram no Porto do Rio, entre 1790 e 1830, 706.870 escravos.

Para que tantos braços importados? Porque o crescimento da economia o requeria, por um lado. Por outro, porque a escravaria já estabelecida no Brasil não se reproduzia de maneira a suprir as necessidades de reposição ou de aumento da mão-de-obra. Pelo contrário, tomada em si mesma, isto é, sem a injeção do tráfico, a população escrava tendia a diminuir. Por quê? Em primeiro lugar, porque havia em seu interior um acentuado desequilíbrio entre os sexos. Importavam-se sobretudo homens. Homens era do que precisava a lavoura. No campo fluminense, havia de seis a sete homens em cada dez escravos. No meio urbano, em 1815-1817, havia 3,1 homens para cada mulher. Segundo outro autor, Jacob Gorender, citado por Florentino, o fazendeiro não se preocuparia em propiciar condições para a reprodução natural da escravaria porque isso custaria mais caro do que se abastecer no tráfico.

O escravo era mercadoria barata, eis outra noção a reter. Houve períodos em que encareceu, devido à pouca oferta, mas em geral era barata, tanto assim que mesmo os pobres os tinham. Era barata porque em geral havia abundante oferta por parte dos traficantes. E por que a oferta era tão abundante'? Uma razão importante é quase um segredo, tanto tem sido escondida: porque os próprios africanos colaboravam na captura dos escravos, o que contribuía sobremaneira para abater os custos da operação.

Imaginar expedições de brancos a embrenhar-se nos matos africanos e armar emboscadas para capturar escravos é algo tão comum quanto, geralmente, falso. Houve expedições dessas, principalmente no começo da escravização dos africanos pelos europeus, nos séculos XVI e XVII. Mas com o tempo consolidou-se o padrão pelo qual os africanos se seqüestravam eles próprios, e vendiam os seqüestrados como escravos aos comerciantes brancos. A escravização já era conhecida, na África, inclusive para uso interno. No Reino do Congo, por exemplo, usavam-se escravos. Faziam-se os escravos, em geral, entre os povos inimigos, ao cabo de uma guerra vitoriosa. Nesse caso, o escravo era um ganho suplementar, um subproduto do ganho territorial ou de outra espécie advindo da guerra. Mas houve também o caso de guerras que eram feitas com a finalidade precípua de fazer escravos. Tratava-se de mercadoria que os europeus tinham tornado preciosa, pois podia ser trocada por cobiçados bens estrangeiros.

O comerciante branco não precisava embrenhar-se na mata. Ficava esperando no litoral que lhe trouxessem a encomenda. Escreve Florentino: " ... os grupos dominantes africanos viam no tráfico um instrumento através do qual podiam fortalecer seu poder, incorporando povos tributários e escravos. A venda destes últimos no litoral lhes permitia o acesso a diversos tipos de mercadorias e material bélico. Desse modo, aumentava sua capacidade de produzir mais escravos e, por conseguinte, de controlar os bens envolvidos no escambo". O escambo dava aos chefes africanos acesso a mercadorias como cavalos, pólvora e armas de fogo. A conclusão de Florentino, neste ponto, é que o tráfico teve um papel estrutural não só na economia brasileira, mas também na africana. Isso explicaria por que durou tantos séculos, acumulando um poder que lhe permitiu até driblar as pressões exercidas pela Inglaterra, a grande potência do período, detentora de uma Marinha onipresente no planeta.

Observe-se o itinerário de um escravo capturado. O seqüestro se dava no interior da África, às vezes tão longe quanto na região dos lagos, lá onde o hoje Zaire (ex-Congo) confina com os atuais Tanzânia, Uganda e Quênia. Ali ele era comprado de um soba africano por um "sertanejo", um agente do comerciante litorâneo, e levado para o litoral - em geral a Luanda, o principal porto de embarque de escravos ao sul do Equador. Florentino descreve o comerciante de escravos de Luanda: não seriam mais de uma dúzia, descendentes de portugueses, cercados de luxo, vivendo em amplos sobrados, servidos por multidões de escravos. Em Luanda na época não havia mais que 400 brancos, para uma população total de 4.000 habitantes. Esse comerciante de escravos de Luanda podia ser um mero agente, ou comissário, do traficante carioca, ou um negociante de "efeitos próprios". Mesmo nesse último caso, porém, mantinha uma relação de subordinação para com o comerciante do Rio.

Em Luanda (ou Cabinda, ou Benguela) o comerciante local entregava o lote de escravos pretendido ao capitão do navio a serviço do traficante carioca. Seguia-se a travessia marítima. Uma vez no Rio, e uma vez pagos os direitos alfandegários, o escravo era exposto em armazéns da Rua do Valongo, onde funcionava o mercado dos "escravos novos". Os compradores urbanos se abasteciam ali. Ou então em sua própria casa, segundo o testemunho de viajantes que viram escravos ser oferecidos de porta em porta, acorrentados. Mas a maioria dos negros recém-chegados destinava-se às fazendas do interior. A eles estava reservada uma última etapa da viagem, Brasil adentro, capitaneada por tropeiros que ou estavam a serviço do próprio traficante ou, o que era mais comum, se encarregavam eles próprios do empreendimento.

Longa era a via-crúcis do escravo, da savana africana onde se dava a captura até o destino final. A travessia marítima durava de 33 a 43 dias, quando se tratava do trajeto Congo-Angola ao Rio. Quando o navio ia se abastecer em Moçambique, o que às vezes era vantajoso, pois lá o escravo era mais barato, a viagem durava o dobro. A isso se deve acrescentar o longo período durante o qual os navios permaneciam estacionados em portos africanos, esperando que a encomenda chegasse do interior - podia estender-se a até 165 dias. Segundo Joseph Miller, um autor citado por Florentino, 40% dos negros capturados em Angola morriam durante o deslocamento até o litoral e outros 10% ou 20% nos armazéns onde ficavam alojados no porto, antes do embarque. Mais da metade, assim, morreria na própria África. Quanto à travessia marítima, Florentino achou taxas médias de mortandade que variam de 8,9%, no período entre 1796 e 1811, a 5,6%. na década de 1820. Isso quanto à travessia a partir da área congo-angolana. Nas viagens a partir de Moçambique, a mortandade dobrava.

As causas das mortes eram maus-tratos, má alimentação a bordo, superlotação, doenças. Houve casos extremos. A galera São José Indiano, no caminho entre Cabinda e o Rio, perdeu, em 1811, 121 dos 667 escravos que transportava. E a mortandade podia continuar em solo brasileiro, onde os escravos chegavam exauridos e expostos a doenças para as quais seu sistema imunológico estava despreparado. O traficante Manuel Gonçalves de Carvalho, numa carta a seu correspondente em Angola, queixa-se de que, de uma remessa de quinze, apenas onze escravos lhe tinham chegado vivos, dos quais "mandei dois no mesmo dia ao cemitério". Estes dois tinham morrido já no Brasil.

De tudo o que foi dito até agora se depreende algo que é uma das conclusões fundamentais do livro de Florentino: o traficante era um carioca. Ou, ao menos, um comerciante estabelecido no Rio. Não era um agente da metrópole. Não era um representante dos interesses portugueses. Isso faz repensar não só o tráfico, mas o conjunto da economia colonial brasileira, que em geral se imagina estritamente dependente da metrópole. Escravos foram as maiores importações brasileiras. E Portugal não tinha capitais para bancar esse negócio. Eis o que explica, segundo Florentino, a brecha aberta no sistema colonial. O comércio Sul-Sul, entre a África e o Brasil, por causa do tráfico, era tão importante quanto o comércio com a Europa.

O comerciante do Rio mantinha sob sua dependência, em graus diversos, os diversos elos que compunham o negócio da compra de escravos. "0 capital traficante brasileiro aparecia como detonador e organizador do comércio negreiro", escreve Florentino. E quem era esse comerciante que comandava negócio tão vultoso? A resposta é outra das conclusões fundamentais do livro: não, não se tratava de um negociante marginal, atuando à sorrelfa, fora do eixo principal da economia da Colônia e, depois, do Império. Muito pelo contrário, era alguém bem dentro, mais dentro impossível. Ou, para usar as palavras de Florentino, "ao falar de traficantes, estamos frente à própria elite empresarial" do Rio e, portanto, do Brasil.

Numa lista feita, em 1799, das 36 maiores fortunas da província do Rio de Janeiro, sete são de traficantes. O lucro que eles obtinham em suas operações era em média de 19,2%, muito maior que o dos traficantes ingleses, quando estes atuavam (9,5%), franceses (10%) e holandeses (5%), e maior que o de uma fazenda de café - 15%, nos melhores anos. E suas atividades iam muito além do tráfico. As mesmas pessoas que o comandavam estavam envolvidas também na importação de tecidos, que seria para o escambo mas ainda podia abastecer o mercado interno. E os traficantes mantinham um pé também no setor financeiro, como prova o fato de que das dez companhias de seguro estabelecidas no Rio de Janeiro, em 1829, sete tinham traficantes entre seus diretores.

Os traficantes, segundo mostram os diversos cruzamentos realizados por Florentino entre os registros mercantis cariocas, representavam ainda de 9% a 13% do total de importadores de gêneros alimentícios da praça do Rio de Janeiro. Em termos gerais, conclui o autor, eles eram 10% dos comerciantes cariocas, e dos maiores - homens "cujos investimentos cobrem diversos setores econômicos, principalmente o comércio e o crédito", segundo escreveu, em seus Princípios de Direito Mercantil, José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu.

Claro que, assim sendo, os traficantes eram também íntimos do poder. Muitos se fizeram merecedores da Ordem de Cristo, a comenda que era outorgada pela família real. Um deles, Geraldo Carneiro Belens, recebeu a comenda de dom João VI em virtude de estar sua empresa, a casa Carneiro, Viúva e Filhos, entre as "que mais se têm distinguido". Outro, Elias Antônio Lopes, deu e recebeu favores do Estado fartamente, ao longo da vida. Quando a família real aqui chegou, ele doou-lhe a chácara que possuía em São Cristóvão. Essa propriedade estaria destinada a ser a residência imperial enquanto durou o regime monárquico. Tráfico não era para qualquer um, já se disse. Era para gente fina.

Manuel Congo era o seu nome. Um nome segundo os padrões correntes entre escravos - um prenome luso-brasileiro associado ao de sua "nação", mesmo se não fosse bem nação o que designava, mas uma região. Profissão: ferreiro. Alguns escravos eram treinados em certos ofícios, e por força disso acabavam virando uma elite entre seus pares. Estado civil: casado. Num dia do início de setembro de 1839, o corpo de Manuel Congo balançava na forca montada na freguesia de Pati do Alferes, município de Vassouras, na região do Vale do Paraíba, província do Rio de Janeiro. Era o desfecho de uma história iniciada dez meses antes.

Noite de 5 de novembro de 1838. Cerca de oitenta escravos da fazenda Freguesia, pertencente a Manuel Francisco Xavier, grande proprietário da rica região cafeicultora de Vassouras, aproveitam a cobertura das trevas para fugir. Uma fuga de oitenta, está aí já algo de preocupar, que revela concertação e organização entre os insurretos. Mas ainda havia mais, pois na madrugada seguinte ei-los na outra fazenda do mesmo proprietário, a Maravilha, juntando também a escravaria deste estabelecimento a seu intento criminoso. Na Maravilha, tentaram matar o feitor e arrombaram depósitos, apossando-se de grande quantidade de mantimentos e ferramentas. Colocaram até escadas na janela da cozinha, nos fundos da casa-grande, para facilitar a fuga das escravas do serviço doméstico, que lá dormiam. Rumaram então para uma fazenda vizinha, de propriedade de Paulo Gomes Ribeiro de Avelar, onde se reuniram a mais companheiros. Os fugitivos agora eram centenas. Quantos? Talvez 400.

Estamos agora no livro Histórias de Quilombolas,de Flávio dos Santos Gomes. Que pretendiam os negros fugidos, formar um quilombo? Possivelmente, mas isso nunca ficou claro. Recorramos por um breve instante a outros autores, João José Reis e Eduardo Silva, que, no livro Negociação e Conflito, escrevem: "Os escravos fugiam pelos mais variados motivos: abusos físicos, separação de entes queridos por vendas ou transferências inaceitáveis ou o simples prazer de namoro com a liberdade. Conhecedores das malhas finas do sistema, escapavam muitas vezes já com intenção de voltar depois de pregar um susto no senhor e assim marcar o espaço de negociação no conflito".

Uma fuga em massa como a de Vassouras, de qualquer forma, era algo incomum e assustador. No dia 8 de novembro, o juiz de paz de Pati do Alferes mandava ofício ao coronel-chefe da Guarda Nacional na região, Francisco Peixoto de Lacerda Werneck, pedindo-lhe providências, em prol "da ordem e do sossego público". A resposta veio presta. Em 48 horas Lacerda Verneck tinha mobilizado uma força de algumas centenas de homens. Loquaz e às vezes fanfarrão nos memorandos que ia produzindo, Lacerda Werneck enviou um ao presidente da província, informando-o da mobilização e acrescentando: "Nesta ocasião dirigi a meus camaradas um discurso, cuja leitura enérgica produziu um efeito admirável, fazendo ressoar por alguns momentos entusiasmados vivas". A pátria estava em perigo. Carecia salvá-la.

Uma figuraça esse Lacerda Werneck. Na Independência já tinha a graduação de tenente de cavalaria de milícias. Em 1831 era coronel. Agora, neste ano de 1838, tinha 43 anos, e além de chefe local da Guarda Nacional era um poderoso e influente fazendeiro, que mais tarde se tomaria o barão de Pati do Alferes. Ao morrer, em 1861, era possuidor de sete fazendas e 1.000 escravos. A pátria estava em perigo, mas também seus interesses muito concretos. A Lacerda Werneck, presidente da Sociedade Promotora da Civilização e Indústria da Vila de Vassouras, que zelava pelos interesses comuns dos proprietários, não interessava ver a região transformada em sede de quilombos, pretos alevantados, lugar de desordem e desrespeito.

E lá se embrenhou ele no mato, atrás dos negros fugidos. Tinha uma vantagem: os negros avançavam abrindo picadas. Sua força já encontrava as picadas abertas. O juiz de paz viajava a seu lado. No dia 11 de novembro, às 5 da tarde, narra Lacerda Werneck, num de seus memorandos, "sentimos golpes de machado e falar gente". Tinham localizado um primeiro grupo de escravo. Estes se deram conta da presença dos perseguidores, porém. "Fizeram uma linha", mobilizaram suas armas, "umas de fogo, outras cortantes", e gritaram: "Atira caboclo, atira diabos". Lacerda Werneck prossegue, com seu jeito em que a gramática pode sofrer abalos, mas nunca o entusiasmo: "Este insulto foi seguido de uma descarga que matou dois dos nossos e feriu outros dois. Quão caro lhes custou! Vinte e tantos rolaram pelo morro abaixo à nossa primeira descarga, uns mortos e outros gravemente feridos, então se tornou geral o tiroteio, deram cobardemente costas, largando parte das armas; foram perseguidos e espingardeados em retirada e em completa debandada..."

No dia seguinte. mais fugitivos foram apanhados. Sua luta agora era sem esperança. Seus víveres e armas tinham sido apreendidos. Ficaram alguns grupos vagando pela floresta, de outros não mais se soube, outros ainda voltaram às fazendas, não sem antes lançar mão do recurso do "apadrinhamento" - ia-se a uma fazenda vizinha e pedia-se ao dono que os "apadrinhasse" de volta à fazenda de origem, escoltando-os e pedindo a seus senhores que fossem clementes. Foram presos os líderes da rebelião, inclusive Manuel Congo, acusado de ser o "rei" do eventual futuro quilombo, e Mariana Crioula. a "rainha". Causou espécie, no processo, a participação desta Mariana na rebelião, ela que era "uma crioula de estimação de dona Francisca Xavier", isto é, uma escrava doméstica, considerada das mais dóceis e confiáveis. Lacerda Werneck contou que ela só se entregou "cacete" e gritava: "Morrer sim, entregar não".

Foram indiciados dezesseis fugitivos no processo. Em janeiro de 1839 deu-se o julgamento. Manuel Congo foi condenado à morte, acusado de ser responsável pelas duas mortes ocorridas entre os perseguidores. Oito réus foram absolvidos. Sete foram condenados a "650 açoites a cada um, dados a cinqüenta por dia, na forma da lei", além do que deviam andar "três anos com gonzo de ferro ao pescoço". O susto, para a boa sociedade de Vassouras, tinha passado, mas fora grande. Alarmou a província e ecoou pelo Império. Um destacamento do Exército, com cinqüenta homens, chegou a ser enviado da corte a Vassouras. No comando, quem vinha? Não poderia haver alguém mais qualificado, destinado à glória futura: o tenente-coronel Luís Alves de Lima e Silva, futuro duque de Caxias e patrono do Exército brasileiro. O destacamento não precisou atuar, porém. Chegou a 14 de novembro, quando o levante já fora dominado.

A partir desses fatos, Flávio dos Santos Gomes investiga quem seriam os negros rebolados, que circunstâncias os teriam levado ao levante, por que a fuga teria causado tanto pânico, as condições gerais da economia e da sociedade da região e as mentalidades da época. O resultado é um retrato da sociedade escravocrata, naquela rica região, nos primeiros anos de Brasil independente. Talvez valha corno mini-retrato da sociedade escravocrata brasileira.

Vassouras já era uma importante produtora e exportadora de café. Em meados do século, sua população alcançaria 35.000 pessoas.

Na população escrava, segundo dados de 1837-1840, os africanos predominavam fortemente sobre os crioulos: eram três em cada quatro. Também havia forte predominância dos homens (73,7%) sobre as mulheres (26,3%). E os escravos estavam sobretudo na faixa entre 15 e 40 anos, a preferida pelos fazendeiros porque a mais produtiva: 68% nela se situavam.

Uma análise do inventário de Manuel Francisco Xavier, o proprietário em cujas fazendas começou o levante e cujos escravos, ao que tudo indica, eram a grande maioria dos alevantados, acentua ainda mais os traços observados na generalidade da região. Entre os 449 escravos que possuía, ao morrer, em 1840 - dois anos apenas depois do levante -, 85% eram homens e 80% eram africanos.

Entre os dezesseis participantes da fuga indiciados no processo, onze eram africanos e cinco eram crioulos. Sete eram mulheres. E dez eram trabalhadores especializados, por oposição aos trabalhadores na roça: ferreiros, como Manuel Congo, carpinteiros, caldeireiros, ou, no caso das mulheres, lavadeiras, costureiras ou enfermeiras. Escreve Flávio dos Santos Gomes: "É possível supor que a organização deste levante foi ampla, complexa e pode ter envolvido tanto os cativos que trabalhavam no campo quanto aqueles que exerciam ofícios especializados, que por certo tinham mais prestígio entre os demais, além de mobilidade na fazenda, o que garantia melhores condições para contatar seus parceiros, inclusive de outras fazendas, para um plano articulado de insurreição e fuga".

Manuel Francisco Xavier tinha má fama entre os colegas fazendeiros. "Há muito tempo que se receava o que hoje acontece, por fatos que se têm observado entre esta escravatura", escreveu Lacerda Werneck, num dos memorandos produzidos no calor da batalha. Homens brancos, feitores e capatazes, teriam sido espancados e até assassinados pelos escravos, nas fazendas de Xavier. Escravos seriam castigados até morrer. Haveria iniqüidades. falta de ordem e falta de pulso. Ou, como escreve Flávio dos Santos Gomes, teriam sido desrespeitados, nas fazendas em questão, os limites da "economia moral" vigente. Lacerda Werneck era o porta-voz do temor geral de que essa situação contaminasse outras fazendas e se alastrasse pela região.

Lacerda Werneck produzirá na década de 1840, com o intuito de orientar o filho, estudante de direito canônico na Europa, um opúsculo que se tornaria um clássico da ideologia do senhor de escravos. Escreveu ele: "Não se dirá que o preto é sempre inimigo do senhor; isto só sucede com os dois extremos, ou demasiada severidade, ou frouxidão excessiva, porque esta torna-os irascíveis ao mais pequeno excesso deste senhor frouxo, e aquela toca-os à desesperação". Lacerda Wemeck não está satisfeito com o sistema, "um cancro roedor", formado por escravos "cujo preço atual não está em harmonia com a renda que dele se pode tirar, ainda de mais acresce a imensa mortandade a que estão sujeitos". Mas, como é preciso continuar, dá seus conselhos ao filho.

Deve-se introduzir os cativos "na doutrina cristã", ensina ele, fazendo-os confessar e respeitar os domingos e dias santos. Deve-se induzí-los à "troca de roupa semanal, para que não vestissem roupas molhadas". Os que se adoentam devem ser tratados "com todo o cuidado e humanidade". Mas deve-se "proibir severamente a embriaguez, pondo-os de tronco até passar a bebedeira, castigando-os depois com vinte até cinqüenta açoites". O fazendeiro deve ainda "reservar um bocado de terra onde os pretos façam as suas roças, plantem o seu café, o seu milho, feijão, banana, batata, cará, aipim, cana, etc". Acreditava Lacerda Werneck que "com esse pequeno direito de propriedade" os escravos adquiririam "certo amor ao país" e ficariam menos inclinados às insurreições.

Em 1835, tinha ocorrido na Bahia a Revolta dos Malês, envolvendo talvez até 1.500 negros e ensangüentando as ruas de Salvador. Uma onda de choque espalhou-se pelo Império. "A incidência de denúncias e rumores relativos a prováveis planos de sublevações escravas alimentava a cada dia", escreve Flávio dos Santos Gomes. O medo já estava no ar, quando se deu a fuga em Vassouras. Temiam-se sobretudo os "pretos minas" - os da costas ocidental da África, que eram os negros da Bahia. O medo se multiplicava quando se encontravam "escritos árabes" entre os cativos - indício da presença de muçulmanos, os responsáveis pelo levante de Salvador.

Em 1854, dezesseis anos depois da grande fuga das fazendas de Manuel Francisco Xavier, e dezenove depois da Revolta dos Malês, ainda havia medo em Vassouras. Formou-se nesse ano no município uma "comissão permanente" com o objetivo de conclamar os fazendeiros a uma política e uma ação conjunta, diante do perigo das insurreições de escravos. Dizia o texto de constituição da comissão, fundada por quatro fazendeiros: "Se o receio de uma insurreição geral é talvez ainda remoto, contudo o das insurreições parciais é sempre iminente, com particularidade hoje que as fazendas estão se abastecendo com escravos vindos do Norte, que em todo tempo gozaram de triste celebridade". Explica-se: o tráfico oceânico havia finalmente se encerrado, em 1850. Restava aos fazendeiros um comércio inter-regional e inter-provincial no qual o maior fluxo era de escravos do Nordeste para o Sudeste.

A comissão recomendava aos fazendeiros que se armassem, mantivessem uma polícia vigilante, fizessem os escravos dormir em lugar fechado, impedissem a comunicação entre as fazendas. Por outro lado, deviam permitir a diversão entre os escravos: "Quem se diverte não conspira". E deviam insistir na observância, pelos escravos, dos preceitos cristãos: "A religião é um freio e ensina a resignação". Enfim, a "comissão permanente" recomendava que os fazendeiros introduzissem colonos europeus em suas fazendas, e até estipulava as proporções em que isso devia ser feito: um para cada doze escravos, dois para cada 25, cinco para cada cinqüenta, sete por 100... "0 escravo é o inimigo inconciliável", advertia a comissão. Em contrapartida, o trabalhador branco seria "um braço amigo, um companheiro de armas, com cuja lealdade se pode contar na ocasião da luta: os interesses são comuns".

A pesquisa de Flávio dos Santos Gomes não apenas nos revela um episódio. Principalmente, nos introduz num clima. De truculência e tensão, e de medo, medo de que de uma hora para outra aquilo tudo poderia acabar muito mal.

                                                                                                                                              

JOSÉ SARAMAGO – CADÊ A JUSTIÇA.

Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um fato notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de 400 anos. Permito-me pedir toda a vossa atenção para este importante acontecimento histórico porque, ao contrário do que é corrente, a lição moral extraível do episódio não terá de esperar o fim do relato, saltar-vos-á ao rosto não tarda.

Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século XVI) os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveria haver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, era surpreendente, uma vez que não constava que alguém da aldeia se encontrasse em vias de passamento. Saíram portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e os mesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de que lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar. Ora, não sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. "O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino", foi a resposta do camponês. "Mas então não morreu ninguém?", tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: "Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta."

Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos) andava desde há tempos a mudar de sítio os marcos das estremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se às autoridades e acolher-se à proteção da justiça. Tudo sem resultado, a expoliação continuou. Então, desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exato tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justiça. Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria comover e pôr a tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem excepção, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade, saltando por cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido... Não sei o que sucedeu depois, não sei se o braço popular foi ajudar o camponês a repor as estremas nos seus sítios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo...

Suponho ter sido esta a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exato e rigoroso sinônimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em ação, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.

Mas os sinos, felizmente, não tocavam apenas para planger aqueles que morriam. Tocavam também para assinalar as horas do dia e da noite, para chamar à festa ou à devoção dos crentes, e houve um tempo, não tão distante assim, em que o seu toque a rebate era o que convocava o povo para acudir às catástrofes, às cheias e aos incêndios, aos desastres, a qualquer perigo que ameaçasse a comunidade. Hoje, o papel social dos sinos encontra-se limitado ao cumprimento das obrigações rituais e o gesto iluminado do camponês de Florença seria visto como obra desatinada de um louco ou, pior ainda, como simples caso de polícia. Outros e diferentes são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantação no mundo daquela justiça companheira dos homens, daquela justiça que é condição da felicidade do espírito e até, por mais surpreendente que possa parecer-nos, condição do próprio alimento do corpo. Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objetivamente tem sido. Esses sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos movimentos de resistência e ação social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justiça distributiva e comutativa que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer como intrinsecamente sua, uma justiça protetora da liberdade e do direito, não de nenhuma das suas negações. Tenho dito que para essa justiça dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código se encontra consignado desde há 50 anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aquelas 30 direitos básicos e essenciais de que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente se silencia, mais desprezados e conspurcados nestes dias do que o foram, há 400 anos, a propriedade e a liberdade do camponês de Florença. E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula, poderia substituir com vantagem, no que respeita a retidão de princípios e clareza de objetivos, os programas de todos os partidos políticos do orbe, nomeadamente os da denominada esquerda, anquilosados em fórmulas caducas, alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundo atual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aquela dignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos. 

Acrescentarei que as mesmas razões que me levam a referir-me nestes termos aos partidos políticos em geral, as aplico por igual aos sindicatos locais, e, em conseqüência, ao movimento sindical internacional no seu conjunto. De um modo consciente ou inconsciente, o dócil e burocratizado sindicalismo que hoje nos resta é, em grande parte, responsável pelo adormecimento social decorrente do processo de globalização econômica em curso. Não me alegra dizê-lo, mas não poderia calá-lo. E, ainda, se me autorizam a acrescentar algo da minha lavra particular às fábulas de La Fontaine, então direi que, se não interviermos a tempo, isto é, já, o rato dos direitos humanos acabará por ser implacavelmente devorado pelo gato da globalização económica.

E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingênuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo povo e para o povo? Ouço muitas vezes argumentar a pessoas sinceras, de boa fé comprovada, e a outras que essa aparência de benignidade têm interesse em simular, que, sendo embora uma evidência indesmentível o estado de catástrofe em que se encontra a maior parte do planeta, será precisamente no quadro de um sistema democrático geral que mais probabilidades teremos de chegar à consecução plena ou ao menos satisfatória dos direitos humanos. Nada mais certo, sob condição de que fosse efetivamente democrático o sistema de governo e de gestão da sociedade a que atualmente vimos chamando democracia. E não o é. É verdade que podemos votar, é verdade que podemos, por delegação da partícula de soberania que se nos reconhece como cidadãos eleitores e normalmente por via partidária, escolher os nossos representantes no parlamento, é verdade, enfim, que da relevância numérica de tais representações e das combinações políticas que a necessidade de uma maioria vier a impor sempre resultará um governo. Tudo isto é verdade, mas é igualmente verdade que a possibilidade de ação democrática começa e acaba aí. O eleitor poderá tirar do poder um governo que não lhe agrade e pôr outro no seu lugar, mas o seu voto não teve, não tem, nem nunca terá qualquer efeito visível sobre a única e real força que governa o mundo, e portanto o seu país e a sua pessoa: refiro-me, obviamente, ao poder econômico, em particular à parte dele, sempre em aumento, gerida pelas empresas multinacionais de acordo com estratégias de domínio que nada têm que ver com aquele bem comum a que, por definição, a democracia aspira. Todos sabemos que é assim, e contudo, por uma espécie de automatismo verbal e mental que não nos deixa ver a nudez crua dos fatos, continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo e atuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica. E não nos apercebemos, como se para isso não bastasse ter olhos, de que os nossos governos, esses que para o bem ou para o mal elegemos e de que somos portanto os primeiros responsáveis, se vão tornando cada vez mais em meros "comissários políticos" do poder econômico, com a objetiva missão de produzirem as leis que a esse poder convierem, para depois, envolvidas no açúcares da publicidade oficial e particular interessada, serem introduzidas no mercado social sem suscitar demasiados protestos, salvo os de certas conhecidas minorias eternamente descontentes...

Que fazer? Da literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute neste nosso mundo. Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute. Ora, se não estou em erro, se não sou incapaz de somar dois e dois, então, entre tantas outras discussões necessárias ou indispensáveis, é urgente, antes que se nos torne demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia e as causas da sua decadência, sobre a intervenção dos cidadãos na vida política e social, sobre as relações entre os Estados e o poder econômico e financeiro mundial, sobre aquilo que afirma e aquilo que nega a democracia, sobre o direito à felicidade e a uma existência digna, sobre as misérias e as esperanças da humanidade, ou, falando com menos retórica, dos simples seres humanos que a compõem, um por um e todos juntos. Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo.

Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor.